Lista de Proposições

Proc: 1362 - MOC 004/2024 - Indicando ao Diretor Presidente da CEA Equatorial - Amapá, remoção dos postes de energia antigos na Rua Raul Monteiro Valdez, no Bairro Novo Buritizal Proc: 1066 - MOC 003/2024 - Concedendo, MOÇÂO DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES, a Banda de Musica do Corpo de Bombeiros do Estado do Amapá Proc: 649 - MOC 002/2024 - Concedendo Moção de Aplausos, para a Sra. Gisele de Nazaré Nascimento Braz, diretora da Escola Estadual Mário Quirino da Silva, em reconhecimento pelo serviço prestado ao Município de Macapá através da educação. Proc: 625 - MOC 001/2024 - Concedendo Moção de Aplausos e Congratulações, para o sr. Camilo Zeeyden Pires da Costa - Sargento da Polícia Militar do Estado do Amapá, em reconhecimento ao seu ato de bravura e solidariedade quando retornava do quartel e se deparou com o ocorrido realizando os primeiros atendimentos à vítima. Proc: 2594 - EM 001/2024 - Emenda Modificativa - Concede o Título Honorífico de “Mérito da Educação” ao Sr. Alexandre Salomão Barile Sobral Proc: 607 - PELO 002/2025 - Altera e revoga dispositivos da Lei Orgânica do Município de Macapá Proc: 088 - PELO 001/2025 - Acrescentando o Inciso VIII ao Art. 128 da Lei Orgânica do Município de Macapá, nas condições em que se especifica, e dá outras providências Proc: 3294 - PELO 002/2024 - -CMM Proc: 589 - PELO 001/2024 - Revoga e altera dispositivo da Lei Orgânica. Proc: 1798 - PLO 097/2025 - Institui o Plano Municipal de Enfrentamento à Violência Doméstica e Feminicídio em Macapá, com medidas específicas para mulheres ribeirinhas, quilombolas e comunidades tradicionais. Proc: 1796 - PLO 096/2025 - Instituindo o Programa de Modernização da Administração Tributária e de Incentivo à Arrecadação Municipal no Município de Macapá, e dá outras providências Proc: 1795 - PLO 095/2025 - Dispondo sobre a obrigatoriedade de emissão de notas fiscais no âmbito do Município de Macapá por empresas que prestem serviços públicos, e dá outras providências Proc: 1722 - PLO 094/2025 - Reconhecendo “O GRAU DE MOTO E BIKE” como prática esportiva e cultural no Município de Macapá e dá outras providências Proc: 1721 - PLO 093/2025 - Instituindo o Dia Municipal de Prevenção da Doença Renal Crônica e dá outras providências Proc: 1706 - PLO 092/2025 - Dispondo sobre a criação do Programa Municipal de Saúde do Homem no Município de Macapá e dá outras providências Proc: 1704 - PLO 091/2025 - Instituindo o Programa de Conscientização e Proteção Contra o Abuso Infantil nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de Macapá Proc: 1701 - PLO 090/2025 - Autorizando o Poder Executivo Municipal a instituir o programa "Botão de Alerta Escolar" como plataforma oficial a ser acionado em situaçôes de emergências no âmbito escolar no Município de Macapá e dá outras providências Proc: 1699 - PLO 089/2025 - Determinando o prazo para a execução do nivelamento de tampões, caixas de inspeção e tampas metálicas de telefonia, de energia elétrica e de esgoto cloacal, nos locais em que forem executadas obras de pavimentação, recapeamento, reconstrução, tapa - buracos ou qualquer serviço de manutenção em calçadas e vias públicas no Município de Macapá Proc: 1698 - PLO 088/2025 - Ficando determinado o tempo de Atendimento da pessoa com Espectro Autista em Instituições Públicas e Privadas de acordo com os níveis de Gravidade no Transtorno do Espectro Autista (TEA) do DSM5, no Município de Macapá Proc: 1696 - PLO 087/2025 - Instituindo a Semana Municipal da Maternidade Atípica, e dá outras providências