Lista de Proposições

Proc: 084 - PAR 001/2025 - Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Resolução nº 004/2025-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) Proc: 315 - PAR 001/2025 - Opinando pela MANUTENÇÃO DO VETO INTEGRAL nº 003/2025-PMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) Proc: 1060 - PAR 001/2025 - Opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDA do Projeto de Lei Complementar nº 002/2025-PMM. (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R.I) Proc: 1358 - PAR 001/2025 - Parecer de relataria do Ver. Joselyo e mais saúde opinando pela Aprovação ao - PLO 7/2025 Dispondo sobre a obrigatoriedade de aplicação de faixas refletivas em caçambas e contêineres de entulho no âmbito do Município de Macapá Proc: 4254 - PAR 474/2024 - Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 028/2024-PMM. (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) Proc: 4253 - PAR 473/2024 - Opinando pela APROVAÇÃO com Emendas Impositivas do Projeto de Lei nº 22/2024-PMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) Proc: 4252 - PAR 472/2024 - Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei n° 137/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R.I) Proc: 4251 - PAR 471/2024 - Parecer da CCJR opinando pela APROVAÇÃO ao PDL 287/2024 de autoria do Vereador Marcelo Dias que "Concede o Título Honorífico de “Cidadão de Macapá” ao Senhor Geovani Pinheiro Borges Proc: 4250 - PAR 470/2024 - Parecer da CCJR opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDA ao PDL 231/2024 de autoria do Vereador Dudu Tavares que "Concede o Título Honorífico de "Mérito Desportivo" ao Sr. Nadilson Siqueira Costa Proc: 4249 - PAR 469/2024 - Opinando pela APROVAÇÃO Emendas Impositivas do Projeto de Lei nº 022/2024-PMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) Proc: 4167 - PAR 468/2024 - Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 147/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) Proc: 4166 - PAR 467/2024 - Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 146/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) Proc: 4165 - PAR 466/2024 - Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 29/2024-PMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) Proc: 4162 - PAR 465/2024 - Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 136/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) Proc: 4161 - PAR 464/2024 - Opinando pela MANUTENÇÃO do Veto Integral nº 048/2024-PMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) Proc: 4160 - PAR 463/2024 - Opinando pela MANUTENÇÃO do Veto Integral nº 046/2024-PMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) Proc: 4159 - PAR 462/2024 - Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 144/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) Proc: 4158 - PAR 461/2024 - Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 143/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) Proc: 4157 - PAR 460/2024 - Opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDAS do Projeto de Lei nº 139/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) Proc: 4156 - PAR 459/2024 - Parecer de relatoria do Vereador Alexandre Azevedo opinando pela REJEIÇÃO E ARQUIVAMENTO do PLO 138/2024 de autoria do Vereador Zeca Abidon que "Dispõe sobre a autorização para a redução em 50% no valor da alíquota do Imposto Predial e Territorial Urbano – (IPTU), e dá outras providências