Lista de Proposições

Proc: 856 - PAR 023/2025 - Parecer dade relatoria da verª Luany favacho opinando pela Aprovação ao - PLO 8/2025 Instituindo o "Protocolo Azul" no âmbito da cidade de Macapá, para identificação, encaminhamento e acompanhamento de crianças e adultos com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências Proc: 852 - PAR 019/2025 - Parecer da Comissão opinando pela Aprovação ao - PLO 20/2025 Declarando utilidade pública no âmbito do Município de Macapá o Intermunicipal de Voleibol ALAUR NERI DA FONSECA - IVANF, e dá outras providências Proc: 849 - PAR 016/2025 - Parecer de Relatoria da Verª Luany Favacho opinando pela Aprovação - PLO 19/2025 Dispondo sobre a vedação das campanhas de peças e anúncios publicitários aos órgãos e entidades dos poderes Legislativo e Executivo Municipais, Autarquias, Fundações e Empresas Públicas, bem como de Concessionárias de Serviços Públicos, de veículos de notícias que tenham sido condenados, com sentença transitada em julgado, por ação ou omissão decorrente da divulgação de notícias fraudulentas fake - news Proc: 848 - PAR 015/2025 - Parecer de Relatoria do ver. Claudio opinando pela APROVAÇAO com Emenda ao - PLO 18/2025 Dispondo sobre a obrigatoriedade de instalação de hidrantes públicos de incêndio nos novos empreendimentos imobiliários, em ampliações dos já existentes e em novos loteamentos, como medida de combate a incêndios, na forma que especifica Proc: 833 - PAR 014/2025 - Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 015/2025-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R.I) Proc: 832 - PAR 013/2025 - Opinando pela APROVAÇAO do Projeto de Lei nº 005/2025-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R.I) Proc: 558 - PAR 012/2025 - Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 011/2025-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R.I) Proc: 557 - PAR 011/2025 - Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 010/2025-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R.I) Proc: 556 - PAR 010/2025 - Opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDA do Projeto de Lei nº 009/2025-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R.I) Proc: 555 - PAR 009/2025 - Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 006/25-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R.I) Proc: 554 - PAR 008/2025 - Opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDA do Projeto de Resolução nº 005/2025-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R.I) Proc: 553 - PAR 007/2025 - Opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDA do Projeto de Lei nº 012/2025-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R.I) Proc: 552 - PAR 006/2025 - Parecer da Comissão - PLO 7/2025 Parecer de Relatoria do Ver Joselyo e Mais Saude opinando pela APROVAÇÃO ao PLO 07/2025 Dispondo sobre a obrigatoriedade de aplicação de faixas refletivas em caçambas e contêineres de entulho no âmbito do Município de Macapá Proc: 551 - PAR 005/2025 - "Parecer de Relatoria da Verª Luany Favacho opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDA ao PLO 03/2025 Dispondo sobre a implantação de jardins e salas sensoriais nos espaços públicos e órgãos da Administração Municipal Proc: 343 - PAR 004/2025 - Opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDA do Projeto de Lei nº 021/2025-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) Proc: 532 - PAR 004/2025 - Opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDA MODIFICATIVA do Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2025-CMM, (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R.I) Proc: 317 - PAR 003/2025 - Opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDA MODIFICATIVA do Projeto Lei nº 001/2025-PMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) Proc: 012 - PAR 002/2025 - Parecer da Comissão - PLO 140/2024 Declarando de utilidade pública, no Município de Macapá, o Instituto Janela da Amazônia - IJA, e dá outras providências Proc: 316 - PAR 002/2025 - Opinando pela MANUTENÇÃO DO VETO INTEGRAL nº 002/2025-PMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) Proc: 011 - PAR 001/2025 - Parecer da Comissão - MVI 49/2024 Vetando Integralmente o Projeto de Lei nº 107/24-CMM, que dispõe sobre a realização do "teste da linguinha" dos recém nascidos nas unidades de saúde do Município de Macapá