Lista de Proposições

Proc: 1295 - PAR 044/2025 - Parecer de relatoria do Ver. Joselyo e Mais Saúde, opinando pela Aprovação - PLO 30/2025 Dispondo sobre a prestação de serviços de Psicologia e de Serviço Social nas escolas do Município de Macapá, em conformidade com a Lei Federal nº 13.935, de 11 de dezembro de 2019, e dá outras providências Proc: 1188 - PAR 043/2025 - Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei Complementar nº 004/2025-PMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R.I) Proc: 1157 - PAR 042/2025 - Parecer de Relatoria do Ver. CLaudio Goes opinando pela Aprovação ao PELO 1/2025 Acrescentando o Inciso VIII ao Art. 128 da Lei Orgânica do Município de Macapá, nas condições em que se especifica, e dá outras providências Proc: 1156 - PAR 041/2025 - Parecer de relatoria da Verª Luany Favacho opinando pela Aprovação ao PLO 34/2025 Dispondo sobre a criação do Programa Artes Marciais nas Escolas Municipais de Macapá, e dá outras providências Proc: 1155 - PAR 040/2025 - Parecer de relatoria do Ver. Banha Lobato opinando pela Aprovação ao PLO 33/2025 Instituindo a política municipal para a prevenção de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade no ambiente escolar Proc: 1154 - PAR 039/2025 - Opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDA do Projeto de Lei nº 032/2025-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R.I) Proc: 1153 - PAR 038/2025 - Parecer de Relatoria Da Ver. Pastora Leia Opinando pela Aprovação ao PLO 31/2025 Dispondo sobre a instituição do “Disque Saúde Mental da Mulher” no âmbito do Município de Macapá Proc: 1152 - PAR 037/2025 - Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei Complementar nº 002/2025-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R.I) Proc: 993 - PAR 036/2025 - Parecer de Relatoria do Ver. Claudio Goes opinando pela Aprovação com Emenda ao - PLO 27/2025 Instituindo a semana de orientação e terapia para país e ou/ responsáveis de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de Macapá e dá outras providências Proc: 992 - PAR 035/2025 - Parecer de Relatoria da Verª Pastora Leia, opinando pela Aprovação ao - PLO 29/2025 Criando o serviço especializado para mulheres em situação de rua na cidade de Macapá Proc: 991 - PAR 034/2025 - Opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDAS do Projeto de Decreto Legislativo nº 005/2025-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R.I) Proc: 990 - PAR 033/2025 - opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Decreto Legislativo nº 006/2025-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R.I) Proc: 989 - PAR 032/2025 - Opinando pela CONSTITUCIONALIDADE E APROVAÇÃO do Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2025-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R.I) Proc: 988 - PAR 031/2025 - Opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDA do Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2025-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R.I) Proc: 987 - PAR 030/2025 - Opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDA do Projeto de Lei nº 028/2025-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R.I) Proc: 986 - PAR 029/2025 - Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 024/2025-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R.I) Proc: 985 - PAR 028/2025 - Opinando pela AROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 022/2025-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R.I) Proc: 984 - PAR 027/2025 - Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 014/2025-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R.I) Proc: 983 - PAR 026/2025 - Parecer de Relatoria do Ver. Alexandre Azevedo Opinando pela Aprovação ao - PLO 13/2025 Dispondo sobre o “Programa Feira das Mulheres Empreendedoras”, de ações de inclusão social e incentivos ao empreendedorismo feminino no Município de Macapá e dá outras providências Proc: 858 - PAR 025/2025 - Parecer de Relatoria do Ver. Alexandre Azevedo opinando pela REJEIÇÃO ao - PR 6/2025 Alterando e acrescentando dispositivos no Regimento Interno da Câmara Municipal de Macapá