Lista de Proposições

Proc: 224 - PLO 007/2024 - Instituindo e incluindo no calendário oficial de eventos do Município de Macapá o “Dia Municipal do Guia de Turismo”, a ser comemorado anualmente, no dia 10 de maio e dá outras providências. (15 min. p/ disc. Art. 128, III, do R. I.) Proc: 215 - PLO 006/2024 - Institui no Âmbito do Munícipio de Macapá, o 3º Sábado, do mês de março, como o “Dia Municipal do Jovem Adventista”, e dá outras providências. (15 min. p/ disc. Art. 128, III, do R. I.) Proc: 150 - PLO 005/2024 - Dispondo sobre a criação do selo Empresa Amiga dos Autistas e Portadores de TDAH e dá outras providências. (15 min. p/ disc. Art. 128, III, do R. I.) Proc: 083 - PLO 004/2024 - Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Município de Macapá o “Dia do Tambor de Mina Pai Aurélio”, a ser comemorado anualmente, no dia 13 de junho e dá outras providências. Proc: 081 - PLO 003/2024 - Dispõe sobre a atuação de nutricionista nos estabelecimentos que forneçam alimentação pronta para consumo humano e dá outras providências. (15 min. p/ disc. Art. 128, III, do R. I.) Proc: 080 - PLO 002/2024 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de prestação do serviço gratuito de aferição da pressão arterial e da temperatura corporal nas farmácias do município de Macapá. (15 min. p/ disc. Art. 128, III, do R. I.) Proc: 079 - PLO 001/2024 - Instituindo a Política Municipal de Apoio e Incentivo à Mulher no esporte e dá outras providências Proc: 000 - PLO 112/2023 - Declara de Utilidade Pública no âmbito do Município de Macapá o Instituto Cultural Educacional Formar - ICEF, e dá outras providências. (15 min. p/ disc. Art. 128, III, do R. I.) Proc: 000 - PLO 111/2023 - Instituindo o dia 05 de Maio, o Dia Municipal das Parteiras Tradicionais no Município de Macapá e dá outras providências. (15 min. p/ disc. Art. 128, III, do R. I.) Proc: 000 - PLO 064/2023 - Dispondo sobre a inclusão da Temática de Educação Climática no Programa de Ensino das Escolas da Rede Pública do Município de Macapá e dá outras providências. Proc: 1372 - PAR 062/2025 - Parecer da Comissão opinando pela Aprovação com emenda ao - PDL 11/2025 Concedendo o Título Honorífico de "Mérito Policial" a Policial Civil Hilda Carolina Melo Gualberto Neves Proc: 1371 - PAR 061/2025 - Parecer da Comissão opinando pela Aprovação com emenda ao- PDL 10/2025 Concedendo o Título Honorífico de “Cidadão de Macapá”, ao Sr. Edivander Ribeiro Marinho Proc: 1370 - PAR 060/2025 - Parecer da Comissão opiando pela Aprovação com emenda ao - PDL 9/2025 Concedendo o Título Honorífico de “Cidadão de Macapá”, à Sra. Natália Maria Câmara Ribeiro Santiago Proc: 1369 - PAR 059/2025 - Parecer de Relatoria Da Verª Luany Favacho opiando pela Aprovação com Emenda ao - PLO 25/2025 Instituindo o programa “cuidar menina/mulher” na rede municipal de educação Proc: 1368 - PAR 058/2025 - Parecer de Relatoria do Ver. Claudio Goes opinando pela Aprovação ao - PLO 43/2025 Dispondo sobre a criação do "Sistema Municipal de Educação Ambiental", no âmbito do Município de Macapá, e dá outras providências Proc: 1367 - PAR 057/2025 - Parecer de Relatoria da Verª Pastora Leia opinando pela Aprovação com Emenda ao- PLO 42/2025 Instituindo "Arborização e Jardinagem nas repartições Municipais de Macapá " no âmbito da cidade de Macapá, para a promoção da educação ambiental Proc: 1366 - PAR 056/2025 - Parecer de Relatoria do Ver. Banha Lobato opinando pela Aprovação ao - PLO 41/2025 Dispondo sobre a criação do Programa Guarda-Parque na Escola no âmbito do Município de Macapá, voltado à educação ambiental e à preservação do meio ambiente, e dá outras providências Proc: 1365 - PAR 055/2025 - Parecer de relatoria do Ver. Banha Lobato opinando pela Aprovação ao - PLO 40/2025 Instituindo no Município de Macapá o Fórum Municipal do Empreendedorismo Feminino e dá outras providências Proc: 1364 - PAR 054/2025 - parecer de Relatoria da Verª Luany Favacho opinando pela Aprovação ao - PLO 38/2025 Dispondo sobre a redução na jornada de trabalho para servidores públicos municipais portadores de fibromialgia Proc: 1363 - PAR 053/2025 - Parecer de Relatoria do Ver. Alexandre Azevedo opinando pela Aprovação ao- PR 10/2025 Dispondo sobre a alteração e acrescenta dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Macapá e dá outras providências