Lista de Proposições

Proc: 426 - PLO 009/2024 - Dispondo sobre a nomenclatura da Praça Antônio Amarildo Merica Picanço, localizada na Passagem José Bonifácio, Bairro do Laguinho, neste Município. Proc: 307 - PLO 008/2024 - Dispondo sobre a política de mobilidade elétrica, aplicada a organização, acesso e exercício das atividades relacionadas à mobilidade elétrica, bem como as regras destinadas à criação de uma rede piloto de mobilidade elétrica e incentivos à utilização de veículos elétricos, no âmbito do Município de Macapá. Proc: 224 - PLO 007/2024 - Instituindo e incluindo no calendário oficial de eventos do Município de Macapá o “Dia Municipal do Guia de Turismo”, a ser comemorado anualmente, no dia 10 de maio e dá outras providências. (15 min. p/ disc. Art. 128, III, do R. I.) Proc: 215 - PLO 006/2024 - Institui no Âmbito do Munícipio de Macapá, o 3º Sábado, do mês de março, como o “Dia Municipal do Jovem Adventista”, e dá outras providências. (15 min. p/ disc. Art. 128, III, do R. I.) Proc: 150 - PLO 005/2024 - Dispondo sobre a criação do selo Empresa Amiga dos Autistas e Portadores de TDAH e dá outras providências. (15 min. p/ disc. Art. 128, III, do R. I.) Proc: 083 - PLO 004/2024 - Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Município de Macapá o “Dia do Tambor de Mina Pai Aurélio”, a ser comemorado anualmente, no dia 13 de junho e dá outras providências. Proc: 081 - PLO 003/2024 - Dispõe sobre a atuação de nutricionista nos estabelecimentos que forneçam alimentação pronta para consumo humano e dá outras providências. (15 min. p/ disc. Art. 128, III, do R. I.) Proc: 080 - PLO 002/2024 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de prestação do serviço gratuito de aferição da pressão arterial e da temperatura corporal nas farmácias do município de Macapá. (15 min. p/ disc. Art. 128, III, do R. I.) Proc: 079 - PLO 001/2024 - Instituindo a Política Municipal de Apoio e Incentivo à Mulher no esporte e dá outras providências Proc: 000 - PLO 112/2023 - Declara de Utilidade Pública no âmbito do Município de Macapá o Instituto Cultural Educacional Formar - ICEF, e dá outras providências. (15 min. p/ disc. Art. 128, III, do R. I.) Proc: 000 - PLO 111/2023 - Instituindo o dia 05 de Maio, o Dia Municipal das Parteiras Tradicionais no Município de Macapá e dá outras providências. (15 min. p/ disc. Art. 128, III, do R. I.) Proc: 000 - PLO 064/2023 - Dispondo sobre a inclusão da Temática de Educação Climática no Programa de Ensino das Escolas da Rede Pública do Município de Macapá e dá outras providências. Proc: 1308 - PAR 052/2025 - Parecer de relatoria do Ver Banha Lobato opinando pela Aprovação ao - PR 7/2025 Alterando a redação do Parágrafo Único do Art. 11, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Macapá Proc: 1307 - PAR 051/2025 - Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Decreto Legislativo nº 008/2025-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R.I) Proc: 1306 - PAR 050/2025 - Opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDA do Projeto de Decreto Legislativo nº 007/2025-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R.I) Proc: 1305 - PAR 049/2025 - Opinando pela MANUTENÇÃO do Veto Integral nº 051/2024-CMM ao Projeto de Lei nº 108/24-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R.I) Proc: 1304 - PAR 048/2025 - Opinando pela MANUTENÇÃO do Veto Integral nº 047/2024-CMM ao Projeto de Lei nº 065/24-CMM, (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R.I) Proc: 1303 - PAR 047/2025 - Opinando pela MANUTENÇÃO do Veto Integral nº 049/2024-CMM ao Projeto de Lei nº 107/24-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R.I) Proc: 1302 - PAR 046/2025 - Parecer de Relatoria do Ver. Alexandre Azevedo opinando pela Aprovação com Emenda ao - PLO 26/2025 Proibindo a contratação de shows, artistas e eventos abertos ao público infantojuvenil que envolvam, na apresentação, expressão de apologia ao crime organizado ou ao uso de drogas e dá outras providências Proc: 1301 - PAR 045/2025 - Parecer de Relatoria do Ver. Joselyo e Mais saúde opinando pela aprovação ao - PLO 35/2025 Instituindo o Dia Municipal do Help - Não te julgo, te ajudo