Lista de Proposições

Proc: 858 - PLO 025/2024 - Criando os selos "Parceira delas" e "Parceira delas+", no âmbito do município de Macapá. Proc: 856 - PLO 024/2024 - Determinando que, nas infrações administrativas ambientais que caracterizem maus-tratos a animais, cometidas no âmbito do Município de Macapá, as despesas de assistência veterinária e demais gastos decorrentes da agressão serão de responsabilidade do agressor Proc: 824 - PLO 023/2024 - Instituindo no âmbito do Município de Macapá o mês "ABRIL LARANJA", dedicado à campanha de conscientização e prevenção da crueldade contra os animais, e dá outras providências. Proc: 805 - PLO 022/2024 - Dispondo sobre o direito da pessoa com transtorno do espectro autista - TEA – de ingressar e permanecer em ambientes de uso coletivo acompanhado de cão de assistência emocional, no âmbito do município de Macapá. Proc: 766 - PLO 021/2024 - Dispondo que escolas públicas e privadas em Macapá devem cantar o Hino Nacional, o Hino do Amapá e o Hino do Município. Também se aplica à Câmara Municipal de Macapá. Proc: 765 - PLO 020/2024 - Instituindo o Dia Municipal de Conscientização Contra o Aborto e Estabelece Outras Providências Proc: 763 - PLO 019/2024 - Dispondo sobre a obrigatoriedade de todos os hospitais e clínicas em Macapá colocarem cartazes visíveis, informando que aborto é considerado crime pela Lei Proc: 761 - PLO 018/2024 - Dispondo sobre a obrigatoriedade dos responsáveis por estabelecimentos de atendimento médico e afins, que constataram indícios de maus tratos a pessoa idosa atendida, em comunicar o fato de imediato à Polícia Civil Proc: 697 - PLO 017/2024 - Institui, no âmbito do município de Macapá, o Mês da Escola Bíblica de Férias. Proc: 626 - PLO 016/2024 - Declarando de Utilidade Pública a Associação Grupo Teatral Marco Zero do Equador no âmbito do Município de Macapá. Proc: 617 - PLO 015/2024 - Dispondo sobre Conjunto de Ações e Campanhas de Conscientização e Combate ao Capacitismo nas Escolas do Município de Macapá. Proc: 561 - PLO 014/2024 - Ficando oficialmente nominado de Parteira Francisca Antônia Gomes, o atual Centro Comunitário da Comunidade Quilombola São José do Matapi do Porto do Céu, no Município de Macapá. Proc: 482 - PLO 013/2024 - Instituindo o Dia Municipal do Artista de Rua, Lei Guiga Melo, a ser celebrado, no Município de Macapá, anualmente, no dia 28 de maio, e dá outras providências. Proc: 448 - PLO 012/2024 - Declarando de Utilidade Pública a Grande Inspetoria Litúrgica do Amapá. Proc: 440 - PLO 011/2024 - Dispondo sobre a garantia de licença de até cinco dias consecutivos, a cada mês, às mulheres que compõe a administração pública direta e indireta do Município de Macapá. Proc: 428 - PLO 010/2024 - Considerando de Utilidade Pública no Município de Macapá a Instituição Guarda Parque e Guarda Florestal em Vigilância e Patrimonial e Ambiental – IGPFA. (15 min. p/ disc. Art. 128, III, do R. I.) Proc: 426 - PLO 009/2024 - Dispondo sobre a nomenclatura da Praça Antônio Amarildo Merica Picanço, localizada na Passagem José Bonifácio, Bairro do Laguinho, neste Município. Proc: 307 - PLO 008/2024 - Dispondo sobre a política de mobilidade elétrica, aplicada a organização, acesso e exercício das atividades relacionadas à mobilidade elétrica, bem como as regras destinadas à criação de uma rede piloto de mobilidade elétrica e incentivos à utilização de veículos elétricos, no âmbito do Município de Macapá. Proc: 224 - PLO 007/2024 - Instituindo e incluindo no calendário oficial de eventos do Município de Macapá o “Dia Municipal do Guia de Turismo”, a ser comemorado anualmente, no dia 10 de maio e dá outras providências. (15 min. p/ disc. Art. 128, III, do R. I.) Proc: 215 - PLO 006/2024 - Institui no Âmbito do Munícipio de Macapá, o 3º Sábado, do mês de março, como o “Dia Municipal do Jovem Adventista”, e dá outras providências. (15 min. p/ disc. Art. 128, III, do R. I.)