Lista de Proposições

Proc: 3619 - PAR 360/2024 - Opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDA do Projeto de Lei nº 111/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) Proc: 3559 - PAR 359/2024 - Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 112/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) Proc: 3558 - PAR 358/2024 - Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Decreto Legislativo nº 205/2024 (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) Proc: 3557 - PAR 357/2024 - Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Decreto Legislativo nº 207/2024 (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) Proc: 3556 - PAR 356/2024 - Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Decreto Legislativo nº 206/2024 (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) Proc: 3555 - PAR 355/2024 - Opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDA do Projeto de Lei nº 115/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) Proc: 3554 - PAR 354/2024 - Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 108/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) Proc: 3553 - PAR 353/2024 - Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 107/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) Proc: 3552 - PAR 352/2024 - Opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDAS SUPRESSIVA E MODIFICATIVA do Projeto de Lei nº 101/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) Proc: 3551 - PAR 351/2024 - Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 095/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) Proc: 3550 - PAR 350/2024 - Parecer da CCJR opinando pela REJEIÇÃO ao PLO 93/2024 de autoria do Vereador Zeca Abidon que "Dispõe sobre o parcelamento do solo para fins de chacreamento de sítios de recreio no perímetro urbano Municipal e de expansão urbana do Município de Macapá e dá outras providências Proc: 3518 - PAR 349/2024 - Opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDA do Projeto de Lei nº 129/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I) Proc: 3517 - PAR 348/2024 - Opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDA do Projeto de Lei nº 128/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) Proc: 3516 - PAR 347/2024 - Opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDAS do Projeto de Lei nº 024/2024-PMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) Proc: 3515 - PAR 346/2024 - Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 023/2024-PMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) Proc: 3514 - PAR 345/2024 - Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 021/2024-PMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) Proc: 3513 - PAR 344/2024 - Opinando pela MANUTENÇÃO DO VETO INTEGRAL referente ao Projeto de Lei nº 079/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) Proc: 3487 - PAR 343/2024 - Parecer conjunto opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Resolução 004/2024-CMM Proc: 3486 - PAR 342/2024 - Opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDAS MODIFICATIVAS E ADITIVAS da Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 002/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) Proc: 3480 - PAR 339/2024 - Parecer Conjunto opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDA SUPRESSIVA do Projeto de Lei nº 117/2024- CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)