Lista de Proposições

Proc: 154 - PLO 012/2025 - Instituindo no Município de Macapá a Semana Municipal "Quebrando o Silêncio" e dá outras providências Proc: 118 - PLO 011/2025 - Denominando oficialmente de Veridiano Souza a Rua Rio Japurá, situada no Bairro Perpétuo Socorro, e dá outras providências Proc: 089 - PLO 010/2025 - Instituindo o Dia Municipal da Conscientização sobre Hemofilia e outras Coagulopatias no dia 17 de Abril, no âmbito do Município de Macapá e dá outras providências Proc: 083 - PLO 009/2025 - Dispondo sobre a denominação de Heráclito Mendes da Costa à 18ª Avenida do Bairro Marabaixo III e dá outras providências Proc: 080 - PLO 008/2025 - Instituindo o "Protocolo Azul" no âmbito da cidade de Macapá, para identificação, encaminhamento e acompanhamento de crianças e adultos com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências Proc: 076 - PLO 007/2025 - Dispondo sobre a obrigatoriedade de aplicação de faixas refletivas em caçambas e contêineres de entulho no âmbito do Município de Macapá Proc: 065 - PLO 006/2025 - Dispondo sobre a denominação do Ramal Moacir Lopes da Conceição e dá outras providências Proc: 046 - PLO 005/2025 - Instituindo o Programa Municipal da Cidade Inclusiva Denominado “MACAPÁ, CIDADE INCLUSIVA” e dá outras providências Proc: 042 - PLO 004/2025 - Dispondo sobre a comunicação a cerca de confirmação da existência de gravidez de menores de quatorze anos ao Ministério Público, à Polícia Civil e ao Conselho Tutelar e dá outras providências. Proc: 041 - PLO 003/2025 - Dispondo sobre a implantação de jardins e salas sensoriais nos espaços públicos e órgãos da Administração Municipal Proc: 040 - PLO 002/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de aplicação de faixas refletivas em caçambas e contêineres de entulho no âmbito do Município de Macapá. Proc: 014 - PLO 001/2025 - Instituindo a distribuição gratuita de materiais didáticos básicos para alunos do ensino fundamental da rede pública Municipal de Macapá e dá outras providências Proc: 4137 - PLO 147/2024 - Declarando como entidade de utilidade pública no âmbito do Município de Macapá, o INSTITUTO AGREGAR AMAZÔNIA e dá outras providências Proc: 4112 - PLO 146/2024 - Alterando a Lei nº 2.789, de 03 de junho de 2024, que dispõe sobre a obrigatoriedade do uso da focinheira e estabelece regras de segurança para a condução responsável de cães de grande porte e/ou de raças consideradas perigosas Proc: 4087 - PLO 145/2024 - Instituindo o programa “21 dias de ativismo pelo fim da violência contra a mulher” no âmbito municipal e dá outras providências Proc: 3895 - PLO 144/2024 - Declarando Patrimônio Histórico, Cultural Imaterial do Município de Macapá “O Grupo Pilão”, e dá outras providências Proc: 3892 - PLO 143/2024 - Declarando Patrimônio Histórico, Cultural Imaterial do Município de Macapá “as obras artísticas e literárias de Fernando Canto”, e da outras providências Proc: 3783 - PLO 142/2024 - Alterando a Lei nº 2.840/2024-PMM, modificando sua nomenclatura, que passará a se chamar Praça Prefeito Domício Campos Magalhães Proc: 3782 - PLO 141/2024 - Denominando a Rua Odete Marques Pereira, a atual Rua Novo Horizonte no Bairro Santa Inês, nesta Cidade de Macapá-AP Proc: 3780 - PLO 140/2024 - Declarando de utilidade pública, no Município de Macapá, o Instituto Janela da Amazônia - IJA, e dá outras providências