Lista de Proposições

Proc: 520 - PLO 032/2025 - Vedando a nomeação, pela administração pública municipal, de pessoas condenadas pelos crimes que menciona Proc: 519 - PLO 031/2025 - Dispondo sobre a instituição do “Disque Saúde Mental da Mulher” no âmbito do Município de Macapá Proc: 472 - PLO 030/2025 - Dispondo sobre a prestação de serviços de Psicologia e de Serviço Social nas escolas do Município de Macapá, em conformidade com a Lei Federal nº 13.935, de 11 de dezembro de 2019, e dá outras providências Proc: 425 - PLO 029/2025 - Criando o serviço especializado para mulheres em situação de rua na cidade de Macapá Proc: 416 - PLO 028/2025 - Instituindo o dia 10/03, dia do Advogado Previdenciário Augusto César Almeida da Silva no Município de Macapá Proc: 391 - PLO 027/2025 - Instituindo a semana de orientação e terapia para país e ou/ responsáveis de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de Macapá e dá outras providências Proc: 387 - PLO 026/2025 - Proibindo a contratação de shows, artistas e eventos abertos ao público infantojuvenil que envolvam, na apresentação, expressão de apologia ao crime organizado ou ao uso de drogas e dá outras providências Proc: 377 - PLO 025/2025 - Instituindo o programa “cuidar menina/mulher” na rede municipal de educação Proc: 335 - PLO 024/2025 - Denominando de Avenida Dr. Odir Macedo, a atual Avenida 15ª, no Bairro Marabaixo III Proc: 319 - PLO 023/2025 - Dispondo sobre a reserva mínima de 5% (cinco por cento) do total de vagas em programas de habitação de interesse social às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, no âmbito do Município de Macapá, e dá outras providências Proc: 314 - PLO 022/2025 - Declarando Utilidade Pública Municipal o Instituto dos Guardas da Amazônia e dá outras providências Proc: 301 - PLO 021/2025 - Declarando utilidade pública no âmbito do Município de Macapá o “Grêmio Recreativo Cultural Academia de Samba Unidos do Buritizal”, e dá outras providências Proc: 295 - PLO 020/2025 - Declarando utilidade pública no âmbito do Município de Macapá o Intermunicipal de Voleibol ALAUR NERI DA FONSECA - IVANF, e dá outras providências Proc: 290 - PLO 019/2025 - Dispondo sobre a vedação das campanhas de peças e anúncios publicitários aos órgãos e entidades dos poderes Legislativo e Executivo Municipais, Autarquias, Fundações e Empresas Públicas, bem como de Concessionárias de Serviços Públicos, de veículos de notícias que tenham sido condenados, com sentença transitada em julgado, por ação ou omissão decorrente da divulgação de notícias fraudulentas fake - news Proc: 284 - PLO 018/2025 - Dispondo sobre a obrigatoriedade de instalação de hidrantes públicos de incêndio nos novos empreendimentos imobiliários, em ampliações dos já existentes e em novos loteamentos, como medida de combate a incêndios, na forma que especifica Proc: 273 - PLO 017/2025 - Dispondo sobre a implementação de aulas de defesa pessoal para mulheres no Município de Macapá e dá outras providências Proc: 265 - PLO 016/2025 - Projeto de Lei que declara de utilidade pública no âmbito do município de Macapá o intermunicipal de Voleibol ALAUR NERI DA FONSECA - IVANF, e dá outras providências Proc: 262 - PLO 015/2025 - Dispondo sobre a alteração da nomenclatura da Guarda Civil Municipal de Macapá, para Guarda Civil Metropolitana de Macapá, e dá outras providências Proc: 230 - PLO 014/2025 - Dispondo sobre as diretrizes para implementação do programa municipal de coleta, transporte, transbordo, tratamento e destino final de resíduos orgânicos de caroço de açaí, no âmbito do Município de Macapá Proc: 210 - PLO 013/2025 - Dispondo sobre o “Programa Feira das Mulheres Empreendedoras”, de ações de inclusão social e incentivos ao empreendedorismo feminino no Município de Macapá e dá outras providências