Lista de Proposições

Proc: 1233 - PLO 050/2025 - Instituindo o Programa "Esporte e Lazer Inclusivos para Crianças e Adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de Macapá", e dá outras providências Proc: 1231 - PLO 049/2025 - Dispondo sobre a obrigatoriedade da Secretaria Municipal de Saúde de Macapá de contatar o paciente com consulta e/ou exame agendado, para confirmação de comparecimento, e dá outras providências Proc: 1217 - PLO 048/2025 - Instituindo Política Municipal de Cannabis spp para fins terapêuticos, medicinais, veterinários e científicos, de acordo com o Regulamento Técnico nº 344/1998 da ANVISA Proc: 1189 - PLO 047/2025 - Instituindo o Programa de Acompanhamento e Monitoramento de Políticas de Assistência à População em Situação de Rua, no Município de Macapá e dá outras providências Proc: 1074 - PLO 046/2025 - Dispondo sobre a criação da Política Municipal de Atenção às mulheres na Menopausa e no Climatério, e dá outras providências Proc: 1070 - PLO 045/2025 - Instituindo a concessão de horário especial aos servidores públicos municipais para acompanhamento de filhos com necessidades especiais ou em tratamento médico contínuo, e dá outras providências Proc: 1005 - PLO 044/2025 - Autorizando a criação do banco de dados municipal para doenças raras, e dá outras providências Proc: 994 - PLO 043/2025 - Dispondo sobre a criação do "Sistema Municipal de Educação Ambiental", no âmbito do Município de Macapá, e dá outras providências Proc: 965 - PLO 042/2025 - Instituindo "Arborização e Jardinagem nas repartições Municipais de Macapá " no âmbito da cidade de Macapá, para a promoção da educação ambiental Proc: 915 - PLO 041/2025 - Dispondo sobre a criação do Programa Guarda-Parque na Escola no âmbito do Município de Macapá, voltado à educação ambiental e à preservação do meio ambiente, e dá outras providências Proc: 872 - PLO 040/2025 - Instituindo no Município de Macapá o Fórum Municipal do Empreendedorismo Feminino e dá outras providências Proc: 851 - PLO 039/2025 - Dispondo sobre a Implantação do Prontuário Eletrônico do Paciente (PEP) na Rede Pública de Saúde do Município de Macapá e dá outras providências Proc: 850 - PLO 038/2025 - Dispondo sobre a redução na jornada de trabalho para servidores públicos municipais portadores de fibromialgia Proc: 807 - PLO 037/2025 - Instituindo a "Semana da Segurança Digital" nas escolas públicas e privadas no Município de Macapá Proc: 714 - PLO 036/2025 - Instituindo o programa de incentivo ao primeiro emprego para jovens de comunidades carentes e inscritos no CadÚnico no Município de Macapá Proc: 620 - PLO 035/2025 - Instituindo o Dia Municipal do Help - Não te julgo, te ajudo Proc: 611 - PLO 034/2025 - Dispondo sobre a criação do Programa Artes Marciais nas Escolas Municipais de Macapá, e dá outras providências Proc: 581 - PLO 033/2025 - Instituindo a política municipal para a prevenção de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade no ambiente escolar Proc: 520 - PLO 032/2025 - Vedando a nomeação, pela administração pública municipal, de pessoas condenadas pelos crimes que menciona Proc: 519 - PLO 031/2025 - Dispondo sobre a instituição do “Disque Saúde Mental da Mulher” no âmbito do Município de Macapá