Lista de Proposições

Proc: 1682 - MOC 007/2024 - Concedendo Moção de Aplausos e Congratulações, a Sra. Alessandra Maria da Silva Dias - Assistente Social formada pela UFPA. Especialista em Saúde Pública, Avaliação e Monitoramento de Políticas Públicas, Assistente Social de carreira do INSS e da Secretaria de Estado da Saúde e Atual Presidente do Cress Amapá na Gestão Resistir para Existir: todas e todos em defesa do Projeto Ético Político do Serviço Social 2023-2026 Proc: 1655 - MOC 006/2024 - Concedendo Moção de Aplausos e Congratulações, a Senhora Marta Marilza Nabor de Souza, que reivindica o direito à acessibilidade a recursos necessários para o desempenho de suas atribuições técnicas e éticas Proc: 1654 - MOC 005/2024 - Concedendo Moção de Aplausos e Congratulações, a Senhora Jani Betânia Souza Capiberibe, assistente social fundadora da Associação de Pais e Amigos dos Autistas do Amapá (AMA-AP) e militante em defesa dos direitos de pessoas com deficiência e neurodivergentes Proc: 1362 - MOC 004/2024 - Indicando ao Diretor Presidente da CEA Equatorial - Amapá, remoção dos postes de energia antigos na Rua Raul Monteiro Valdez, no Bairro Novo Buritizal Proc: 1066 - MOC 003/2024 - Concedendo, MOÇÂO DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES, a Banda de Musica do Corpo de Bombeiros do Estado do Amapá Proc: 649 - MOC 002/2024 - Concedendo Moção de Aplausos, para a Sra. Gisele de Nazaré Nascimento Braz, diretora da Escola Estadual Mário Quirino da Silva, em reconhecimento pelo serviço prestado ao Município de Macapá através da educação. Proc: 625 - MOC 001/2024 - Concedendo Moção de Aplausos e Congratulações, para o sr. Camilo Zeeyden Pires da Costa - Sargento da Polícia Militar do Estado do Amapá, em reconhecimento ao seu ato de bravura e solidariedade quando retornava do quartel e se deparou com o ocorrido realizando os primeiros atendimentos à vítima. Proc: 2594 - EM 001/2024 - Emenda Modificativa - Concede o Título Honorífico de “Mérito da Educação” ao Sr. Alexandre Salomão Barile Sobral Proc: 607 - PELO 002/2025 - Altera e revoga dispositivos da Lei Orgânica do Município de Macapá Proc: 088 - PELO 001/2025 - Acrescentando o Inciso VIII ao Art. 128 da Lei Orgânica do Município de Macapá, nas condições em que se especifica, e dá outras providências Proc: 3294 - PELO 002/2024 - -CMM Proc: 589 - PELO 001/2024 - Revoga e altera dispositivo da Lei Orgânica. Proc: 1362 - PLO 060/2025 - “Institui a Política Municipal de Negócios de Impacto no Município de Macapá e Dá outras Providencias" Proc: 1361 - PLO 059/2025 - Dispõe sobre a prioridade de atendimento psicossocial, social e de segurança às mães cuidadoras de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no âmbito do Município de Macapá, e dá outras providências. Proc: 1360 - PLO 058/2025 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ À ASSOCIAÇÃO DOS GUARDAS VIDAS E SALVAMENTO AQUÁTICOS DO ESTADO DO AMAPÁ – ASGVIDA. Proc: 1359 - PLO 057/2025 - Inclui a “Caminhada ou carreata em prol da conscientização do autismo” no calendário oficial de eventos e datas comemorativas do município de Macapá. Proc: 1340 - PLO 056/2025 - Declara de utilidade pública no âmbito do Município de Macapá a “Escola de Samba Mocidade Independente Império da Zona Norte”, e dá outras providências. Proc: 1339 - PLO 055/2025 - Declara de utilidade pública no âmbito do município de macapá a “Augusta e Respeitável Loja Simbólica Cavaleiros da Fortaleza de Macapá - CFM”, e dá outras providências. Proc: 1332 - PLO 054/2025 - Incluindo no Calendário Oficial de Eventos do Município de Macapá o Dia do Evangelista Universal (EVG) Proc: 1322 - PLO 053/2025 - Dispondo sobre a obrigatoriedade de divulgação quinzenal, em página eletrônica oficial na internet, de lista com os estoques atualizados de medicamentos e vacinas nas farmácias e unidades de saúde sob gestão do Município, e dá outras providências