Lista de Proposições

Proc: 343 - PAR 004/2025 - Opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDA do Projeto de Lei nº 021/2025-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) Proc: 532 - PAR 004/2025 - Opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDA MODIFICATIVA do Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2025-CMM, (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R.I) Proc: 317 - PAR 003/2025 - Opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDA MODIFICATIVA do Projeto Lei nº 001/2025-PMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) Proc: 012 - PAR 002/2025 - Parecer da Comissão - PLO 140/2024 Declarando de utilidade pública, no Município de Macapá, o Instituto Janela da Amazônia - IJA, e dá outras providências Proc: 316 - PAR 002/2025 - Opinando pela MANUTENÇÃO DO VETO INTEGRAL nº 002/2025-PMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) Proc: 011 - PAR 001/2025 - Parecer da Comissão - MVI 49/2024 Vetando Integralmente o Projeto de Lei nº 107/24-CMM, que dispõe sobre a realização do "teste da linguinha" dos recém nascidos nas unidades de saúde do Município de Macapá Proc: 084 - PAR 001/2025 - Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Resolução nº 004/2025-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) Proc: 315 - PAR 001/2025 - Opinando pela MANUTENÇÃO DO VETO INTEGRAL nº 003/2025-PMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) Proc: 1060 - PAR 001/2025 - Opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDA do Projeto de Lei Complementar nº 002/2025-PMM. (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R.I) Proc: 4254 - PAR 474/2024 - Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 028/2024-PMM. (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) Proc: 4253 - PAR 473/2024 - Opinando pela APROVAÇÃO com Emendas Impositivas do Projeto de Lei nº 22/2024-PMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) Proc: 4252 - PAR 472/2024 - Parecer da CCJR opinando pela APROVAÇÃO ao PLO 137/2024 de autoria do Vereador Edinoelson Careca que "Declara de Utilidade Pública o Instituto Vontade, Ação e Saúde - IVAS, no Município de Macapá Proc: 4251 - PAR 471/2024 - Parecer da CCJR opinando pela APROVAÇÃO ao PDL 287/2024 de autoria do Vereador Marcelo Dias que "Concede o Título Honorífico de “Cidadão de Macapá” ao Senhor Geovani Pinheiro Borges Proc: 4250 - PAR 470/2024 - Parecer da CCJR opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDA ao PDL 231/2024 de autoria do Vereador Dudu Tavares que "Concede o Título Honorífico de "Mérito Desportivo" ao Sr. Nadilson Siqueira Costa Proc: 4249 - PAR 469/2024 - Opinando pela APROVAÇÃO Emendas Impositivas do Projeto de Lei nº 022/2024-PMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) Proc: 4167 - PAR 468/2024 - Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 147/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) Proc: 4166 - PAR 467/2024 - Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 146/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) Proc: 4165 - PAR 466/2024 - Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 29/2024-PMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) Proc: 4162 - PAR 465/2024 - Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 136/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) Proc: 4161 - PAR 464/2024 - Opinando pela MANUTENÇÃO do Veto Integral nº 048/2024-PMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)