Lista de Proposições

Proc: 987 - PAR 030/2025 - Parecer da Comissão opinando pela Aprovação com Emenda ao - PLO 28/2025 Instituindo o dia 10/03, dia do Advogado Previdenciário Augusto César Almeida da Silva no Município de Macapá Proc: 986 - PAR 029/2025 - Parecer da Comissão opinando pela Aprovação ao - PLO 24/2025 Denominando de Avenida Dr. Odir Macedo, a atual Avenida 15ª, no Bairro Marabaixo III Proc: 985 - PAR 028/2025 - Parecer de Relatoria do Ver. Banha Lobato, opinando pela Aprovação ao - PLO 22/2025 Declarando Utilidade Pública Municipal o Instituto dos Guardas da Amazônia e dá outras providências Proc: 984 - PAR 027/2025 - Parecer de Relatoria do Ver. Joselyo e Mais Saude, opinando pela Aprovação ao - PLO 14/2025 Dispondo sobre as diretrizes para implementação do programa municipal de coleta, transporte, transbordo, tratamento e destino final de resíduos orgânicos de caroço de açaí, no âmbito do Município de Macapá Proc: 983 - PAR 026/2025 - Parecer de Relatoria do Ver. Alexandre Azevedo Opinando pela Aprovação ao - PLO 13/2025 Dispondo sobre o “Programa Feira das Mulheres Empreendedoras”, de ações de inclusão social e incentivos ao empreendedorismo feminino no Município de Macapá e dá outras providências Proc: 858 - PAR 025/2025 - Parecer de Relatoria do Ver. Alexandre Azevedo opinando pela REJEIÇÃO ao - PR 6/2025 Alterando e acrescentando dispositivos no Regimento Interno da Câmara Municipal de Macapá Proc: 856 - PAR 023/2025 - Parecer dade relatoria da verª Luany favacho opinando pela Aprovação ao - PLO 8/2025 Instituindo o "Protocolo Azul" no âmbito da cidade de Macapá, para identificação, encaminhamento e acompanhamento de crianças e adultos com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências Proc: 852 - PAR 019/2025 - Parecer da Comissão opinando pela Aprovação ao - PLO 20/2025 Declarando utilidade pública no âmbito do Município de Macapá o Intermunicipal de Voleibol ALAUR NERI DA FONSECA - IVANF, e dá outras providências Proc: 849 - PAR 016/2025 - Parecer de Relatoria da Verª Luany Favacho opinando pela Aprovação - PLO 19/2025 Dispondo sobre a vedação das campanhas de peças e anúncios publicitários aos órgãos e entidades dos poderes Legislativo e Executivo Municipais, Autarquias, Fundações e Empresas Públicas, bem como de Concessionárias de Serviços Públicos, de veículos de notícias que tenham sido condenados, com sentença transitada em julgado, por ação ou omissão decorrente da divulgação de notícias fraudulentas fake - news Proc: 848 - PAR 015/2025 - Parecer de Relatoria do ver. Claudio opinando pela APROVAÇAO com Emenda ao - PLO 18/2025 Dispondo sobre a obrigatoriedade de instalação de hidrantes públicos de incêndio nos novos empreendimentos imobiliários, em ampliações dos já existentes e em novos loteamentos, como medida de combate a incêndios, na forma que especifica Proc: 833 - PAR 014/2025 - Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 015/2025-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R.I) Proc: 832 - PAR 013/2025 - Opinando pela APROVAÇAO do Projeto de Lei nº 005/2025-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R.I) Proc: 558 - PAR 012/2025 - Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 011/2025-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R.I) Proc: 557 - PAR 011/2025 - Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 010/2025-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R.I) Proc: 556 - PAR 010/2025 - Opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDA do Projeto de Lei nº 009/2025-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R.I) Proc: 555 - PAR 009/2025 - Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 006/25-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R.I) Proc: 554 - PAR 008/2025 - Parecer da Comissão - PR 5/2025 Parecer de Relatoria do Ver Banha Lobato opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDA ao PR 05/2025 Criando a Escola do Legislativo, no âmbito da Câmara Municipal de Macapá, e dá outras providências. Proc: 553 - PAR 007/2025 - Opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDA do Projeto de Lei nº 012/2025-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R.I) Proc: 552 - PAR 006/2025 - Parecer da Comissão - PLO 7/2025 Parecer de Relatoria do Ver Joselyo e Mais Saude opinando pela APROVAÇÃO ao PLO 07/2025 Dispondo sobre a obrigatoriedade de aplicação de faixas refletivas em caçambas e contêineres de entulho no âmbito do Município de Macapá Proc: 551 - PAR 005/2025 - "Parecer de Relatoria da Verª Luany Favacho opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDA ao PLO 03/2025 Dispondo sobre a implantação de jardins e salas sensoriais nos espaços públicos e órgãos da Administração Municipal