Lista de Proposições

Proc: 042 - PLO 004/2025 - Dispondo sobre a comunicação a cerca de confirmação da existência de gravidez de menores de quatorze anos ao Ministério Público, à Polícia Civil e ao Conselho Tutelar e dá outras providências. Proc: 041 - PLO 003/2025 - Dispondo sobre a implantação de jardins e salas sensoriais nos espaços públicos e órgãos da Administração Municipal Proc: 040 - PLO 002/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de aplicação de faixas refletivas em caçambas e contêineres de entulho no âmbito do Município de Macapá. Proc: 014 - PLO 001/2025 - Instituindo a distribuição gratuita de materiais didáticos básicos para alunos do ensino fundamental da rede pública Municipal de Macapá e dá outras providências Proc: 4137 - PLO 147/2024 - Declarando como entidade de utilidade pública no âmbito do Município de Macapá, o INSTITUTO AGREGAR AMAZÔNIA e dá outras providências Proc: 4112 - PLO 146/2024 - Alterando a Lei nº 2.789, de 03 de junho de 2024, que dispõe sobre a obrigatoriedade do uso da focinheira e estabelece regras de segurança para a condução responsável de cães de grande porte e/ou de raças consideradas perigosas Proc: 4087 - PLO 145/2024 - Instituindo o programa “21 dias de ativismo pelo fim da violência contra a mulher” no âmbito municipal e dá outras providências Proc: 3895 - PLO 144/2024 - Declarando Patrimônio Histórico, Cultural Imaterial do Município de Macapá “O Grupo Pilão”, e dá outras providências Proc: 3892 - PLO 143/2024 - Declarando Patrimônio Histórico, Cultural Imaterial do Município de Macapá “as obras artísticas e literárias de Fernando Canto”, e da outras providências Proc: 3783 - PLO 142/2024 - Alterando a Lei nº 2.840/2024-PMM, modificando sua nomenclatura, que passará a se chamar Praça Prefeito Domício Campos Magalhães Proc: 3782 - PLO 141/2024 - Denominando a Rua Odete Marques Pereira, a atual Rua Novo Horizonte no Bairro Santa Inês, nesta Cidade de Macapá-AP Proc: 3780 - PLO 140/2024 - Declarando de utilidade pública, no Município de Macapá, o Instituto Janela da Amazônia - IJA, e dá outras providências Proc: 3779 - PLO 139/2024 - Instituindo o Programa de Apoio Psicológico e Saúde Mental "Janeiro Branco" e dá outras providências Proc: 3778 - PLO 138/2024 - Dispõe sobre a autorização para a redução em 50% no valor da alíquota do Imposto Predial e Territorial Urbano – (IPTU), e dá outras providências Proc: 3773 - PLO 137/2024 - Declarando de Utilidade Pública o Instituto Vontade, Ação e Saúde - IVAS, no Município de Macapá Proc: 3764 - PLO 136/2024 - Alterando a Lei nº 2.840/2024-PMM, modificando sua nomenclatura, que passará a se chamar Praça Prefeito Domício Campos Magalhães Proc: 3613 - PLO 135/2024 - Ficando oficialmente nominado de Teatro Municipal de arte e Cultura Fernando Pimentel Canto, o Teatro Municipal de Macapá, localizado no Bairro Central no Município de Macapá Proc: 3581 - PLO 134/2024 - Declarando de utilidade pública, no âmbito do Município de Macapá, a Associação dos Hemofílicos do Estado do Amapá Proc: 3562 - PLO 133/2024 - Instituindo como área de preservação cultural, o estabelecimento denominado “Aldemar Lanches”, situado em quiosque do Mercado Central de Macapá Proc: 3546 - PLO 132/2024 - Ficando oficialmente nominada de Rampa Aluísio Luiz da Silva Júnior, a atual Rampa do Açaí, localizada no Bairro Santa Inês, no Município de Macapá.