Lista de Proposições

Proc: 005 - REQ 005/2024 - Solicitando ao secretário da SEMOB, a execução dos serviços de terraplanagem e asfaltamento na Av. Manoel de Sousa e final da Rua Inspetor Antônio de Oliveira, no bairro Universidade. Proc: 004 - REQ 004/2024 - Solicitando ao secretário da SEMIP, o serviço de manutenção da iluminação pública, para a Comunidade Liberdade, no Distrito de São Joaquim do Pacuí. Proc: 003 - REQ 003/2024 - Solicitando ao Secretário da SEMOB, recuperação asfáltica (tapa buracos), na Rua Barão de Mauá, Bairro Buritizal. Proc: 002 - REQ 002/2024 - Solicitando ao secretário da SEMZUR, a execução do serviço de capina na Av. Manoel de Sousa e final da Rua Inspetor Antônio de Oliveira, no bairro Universidade Proc: 001 - REQ 001/2024 - Requerimento iluminação Residencial São José. Proc: 1792 - IND 177/2025 - Indicando ao Diretor Presidente da CSA, manutenção na rede de distribuição de água (vazamento) na Rua Minas Gerais, entre as Avs. Tia Anita e Juraci Muniz Coelho, no Bairro Nova Esperança Proc: 1788 - IND 176/2025 - Indicando ao Senador Lucas Barreto, Emenda Parlamentar para pavimentação em bloquetes nas Travessas A, B, C e D do Conjunto Boné Azul das Pedrinhas, ao lado do Canal Proc: 1773 - IND 175/2025 - Indicando à Secretária da SEED, aquisição e implementação de transporte escolar rural fluvial para atender estudantes da Escola Estadual Prof. Joaquim Manoel de Jesus Picanço, situada na Comunidade Quilombola do Ambé Proc: 1769 - IND 174/2025 - Indicando ao Secretário da SETRAP, iluminação pública na Rodovia Josmar Pinto, em frente ao Bairro Chefe Clodoaldo Proc: 1767 - IND 173/2025 - Indicando ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado do Amapá, rondas ostensivas em toda a extensão da Av. Maria Cavalcante de Azevedo Picanço, no Bairro Infraero II Proc: 1738 - IND 172/2025 - Indicando ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado do Amapá, rondas policiais na Av. Mário Fortunato Barriga, no Bairro Zerão Proc: 1734 - IND 171/2025 - Indicando ao Secretário da SESA, contratação de um Psicólogo para a Associação de Amigos dos Autistas – AMA Proc: 1733 - IND 170/2025 - Indicando ao Secretário da SEED, contratação de um Pedagogo para a Associação de Amigos dos Autistas – AMA Proc: 1732 - IND 169/2025 - Indicando ao Secretário da SESA, contratação de um Assistente Social para a Associação de Amigos dos Autistas – AMA Proc: 1723 - IND 168/2025 - Indicando ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado do Amapá, rondas ostensivas em toda a extensão da Av. Sebastião Lamarão, no Bairro Novo Horizonte Proc: 1717 - IND 167/2025 - Indicando ao Senador Lucas Barreto, emenda parlamentar para a revitalização da grama sintética da Arena Francisco Jorge Pantoja Cardoso, situada na Av. dos Tembés, no Bairro Muca Proc: 1715 - IND 166/2025 - Indicando ao Prefeito de Macapá, anteprojeto de Lei Complementar alterando a Lei Complementar nº 202/2025, a fim de estender o reajuste de 10% sobre o salário base concedido aos servidores da saúde, aos servidores da assistência social Proc: 1705 - IND 165/2025 - Indicando ao Diretor Presidente da CSA, apresentação de um plano anual de obras contendo cronograma detalhado e ações de recomposição asfáltica nas vias públicas do Município de Macapá afetadas por intervenções nas redes de água e esgoto Proc: 1681 - IND 164/2025 - Indicando ao Diretor Presidente da CEA Equatorial Energia/AP, realização de poda e rebaixamento de árvore localizada na Rua General Rondon, entre a Av. General Gurjão e Alameda Pedro Dantas, no Bairro Central Proc: 1661 - IND 163/2025 - Indicando ao Diretor Presidente da CSA, saneamento básico da Av. Décima do Congós, no Bairro Congós