Lista de Proposições

Proc: 335 - PLO 024/2025 - Denominando de Avenida Dr. Odir Macedo, a atual Avenida 15ª, no Bairro Marabaixo III Proc: 319 - PLO 023/2025 - Dispondo sobre a reserva mínima de 5% (cinco por cento) do total de vagas em programas de habitação de interesse social às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, no âmbito do Município de Macapá, e dá outras providências Proc: 314 - PLO 022/2025 - Declarando Utilidade Pública Municipal o Instituto dos Guardas da Amazônia e dá outras providências Proc: 301 - PLO 021/2025 - Declarando utilidade pública no âmbito do Município de Macapá o “Grêmio Recreativo Cultural Academia de Samba Unidos do Buritizal”, e dá outras providências Proc: 295 - PLO 020/2025 - Declarando utilidade pública no âmbito do Município de Macapá o Intermunicipal de Voleibol ALAUR NERI DA FONSECA - IVANF, e dá outras providências Proc: 290 - PLO 019/2025 - Dispondo sobre a vedação das campanhas de peças e anúncios publicitários aos órgãos e entidades dos poderes Legislativo e Executivo Municipais, Autarquias, Fundações e Empresas Públicas, bem como de Concessionárias de Serviços Públicos, de veículos de notícias que tenham sido condenados, com sentença transitada em julgado, por ação ou omissão decorrente da divulgação de notícias fraudulentas fake - news Proc: 284 - PLO 018/2025 - Dispondo sobre a obrigatoriedade de instalação de hidrantes públicos de incêndio nos novos empreendimentos imobiliários, em ampliações dos já existentes e em novos loteamentos, como medida de combate a incêndios, na forma que especifica Proc: 273 - PLO 017/2025 - Dispondo sobre a implementação de aulas de defesa pessoal para mulheres no Município de Macapá e dá outras providências Proc: 265 - PLO 016/2025 - Projeto de Lei que declara de utilidade pública no âmbito do município de Macapá o intermunicipal de Voleibol ALAUR NERI DA FONSECA - IVANF, e dá outras providências Proc: 262 - PLO 015/2025 - Dispondo sobre a alteração da nomenclatura da Guarda Civil Municipal de Macapá, para Guarda Civil Metropolitana de Macapá, e dá outras providências Proc: 230 - PLO 014/2025 - Dispondo sobre as diretrizes para implementação do programa municipal de coleta, transporte, transbordo, tratamento e destino final de resíduos orgânicos de caroço de açaí, no âmbito do Município de Macapá Proc: 210 - PLO 013/2025 - Dispondo sobre o “Programa Feira das Mulheres Empreendedoras”, de ações de inclusão social e incentivos ao empreendedorismo feminino no Município de Macapá e dá outras providências Proc: 154 - PLO 012/2025 - Instituindo no Município de Macapá a Semana Municipal "Quebrando o Silêncio" e dá outras providências Proc: 118 - PLO 011/2025 - Denominando oficialmente de Veridiano Souza a Rua Rio Japurá, situada no Bairro Perpétuo Socorro, e dá outras providências Proc: 089 - PLO 010/2025 - Instituindo o Dia Municipal da Conscientização sobre Hemofilia e outras Coagulopatias no dia 17 de Abril, no âmbito do Município de Macapá e dá outras providências Proc: 083 - PLO 009/2025 - Dispondo sobre a denominação de Heráclito Mendes da Costa à 18ª Avenida do Bairro Marabaixo III e dá outras providências Proc: 080 - PLO 008/2025 - Instituindo o "Protocolo Azul" no âmbito da cidade de Macapá, para identificação, encaminhamento e acompanhamento de crianças e adultos com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências Proc: 076 - PLO 007/2025 - Dispondo sobre a obrigatoriedade de aplicação de faixas refletivas em caçambas e contêineres de entulho no âmbito do Município de Macapá Proc: 065 - PLO 006/2025 - Dispondo sobre a denominação do Ramal Moacir Lopes da Conceição e dá outras providências Proc: 046 - PLO 005/2025 - Instituindo o Programa Municipal da Cidade Inclusiva Denominado “MACAPÁ, CIDADE INCLUSIVA” e dá outras providências