Lista de Proposições

Proc: 1005 - PLO 044/2025 - Autorizando a criação do banco de dados municipal para doenças raras, e dá outras providências Proc: 994 - PLO 043/2025 - Dispondo sobre a criação do "Sistema Municipal de Educação Ambiental", no âmbito do Município de Macapá, e dá outras providências Proc: 965 - PLO 042/2025 - Instituindo "Arborização e Jardinagem nas repartições Municipais de Macapá " no âmbito da cidade de Macapá, para a promoção da educação ambiental Proc: 915 - PLO 041/2025 - Dispondo sobre a criação do Programa Guarda-Parque na Escola no âmbito do Município de Macapá, voltado à educação ambiental e à preservação do meio ambiente, e dá outras providências Proc: 872 - PLO 040/2025 - Instituindo no Município de Macapá o Fórum Municipal do Empreendedorismo Feminino e dá outras providências Proc: 851 - PLO 039/2025 - Dispondo sobre a Implantação do Prontuário Eletrônico do Paciente (PEP) na Rede Pública de Saúde do Município de Macapá e dá outras providências Proc: 850 - PLO 038/2025 - Dispondo sobre a redução na jornada de trabalho para servidores públicos municipais portadores de fibromialgia Proc: 807 - PLO 037/2025 - Instituindo a "Semana da Segurança Digital" nas escolas públicas e privadas no Município de Macapá Proc: 714 - PLO 036/2025 - Instituindo o programa de incentivo ao primeiro emprego para jovens de comunidades carentes e inscritos no CadÚnico no Município de Macapá Proc: 620 - PLO 035/2025 - Instituindo o Dia Municipal do Help - Não te julgo, te ajudo Proc: 611 - PLO 034/2025 - Dispondo sobre a criação do Programa Artes Marciais nas Escolas Municipais de Macapá, e dá outras providências Proc: 581 - PLO 033/2025 - Instituindo a política municipal para a prevenção de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade no ambiente escolar Proc: 520 - PLO 032/2025 - Vedando a nomeação, pela administração pública municipal, de pessoas condenadas pelos crimes que menciona Proc: 519 - PLO 031/2025 - Dispondo sobre a instituição do “Disque Saúde Mental da Mulher” no âmbito do Município de Macapá Proc: 472 - PLO 030/2025 - Dispondo sobre a prestação de serviços de Psicologia e de Serviço Social nas escolas do Município de Macapá, em conformidade com a Lei Federal nº 13.935, de 11 de dezembro de 2019, e dá outras providências Proc: 425 - PLO 029/2025 - Criando o serviço especializado para mulheres em situação de rua na cidade de Macapá Proc: 416 - PLO 028/2025 - Instituindo o dia 10/03, dia do Advogado Previdenciário Augusto César Almeida da Silva no Município de Macapá Proc: 391 - PLO 027/2025 - Instituindo a semana de orientação e terapia para país e ou/ responsáveis de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de Macapá e dá outras providências Proc: 387 - PLO 026/2025 - Proibindo a contratação de shows, artistas e eventos abertos ao público infantojuvenil que envolvam, na apresentação, expressão de apologia ao crime organizado ou ao uso de drogas e dá outras providências Proc: 377 - PLO 025/2025 - Instituindo o programa “cuidar menina/mulher” na rede municipal de educação