Lista de Proposições

Proc: 181 - IND 017/2024 - Indicando ao Governador do Estado do Amapá, reforma na Escola Estadual Sebastiana Lenir de Almeida, localizada na Av. Diógenes Silva, no Bairro Buritizal. Proc: 180 - IND 016/2024 - Indicando ao Secretário da SETRAP, dragagem do canal de acesso das embarcações na Orla do Bairro Perpétuo Socorro. Proc: 179 - IND 015/2024 - Indicando ao comandante geral da Polícia Militar do Amapá, Adilton de Araújo Corrêa, a realização de rondas ostensivas da Polícia Militar nas Ruas e Avenidas do Residencial Jardim Açucena e no entorno do referido habitacional, no Bairro Novo Buritizal. Proc: 157 - IND 014/2024 - Indicando ao Comando da Policia Militar, para que sejam efetuadas rondas ostensivas em torno da Arena do Lalau, no Bairro Infraero I. Proc: 145 - IND 013/2024 - Indicando ao Diretor-Presidente da CSA, que envie uma equipe técnica para correção de maninhas entupidas na Rua Tiradentes, no Bairro Central. Proc: 143 - IND 012/2024 - Indicando ao Senador Lucas Barreto, esforços em sua esfera parlamentar, a fim de contemplar recursos de R$ 300.000,00 (Trezentos Mil Reais) destinados a reforma a Unidade Básica de Saúde do Distrito de Tracajatuba I, na cidade de Macapá. Proc: 142 - IND 011/2024 - Indicando ao Senador Lucas Barreto, esforços em sua esfera parlamentar, a fim de contemplar recursos de R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais) destinados a iluminação de Led para o campo do Distrito de Tracajatuba I, na cidade de Macapá. Proc: 141 - IND 010/2024 - Indicando ao Senador Lucas Barreto, esforços em sua esfera parlamentar, a fim de contemplar recursos de R$ 130.000,00 (Cento e Trinta Mil Reais) destinados a colocação de bloquetes de concreto no Distrito de Tracajatuba I, na cidade de Macapá. Proc: 132 - IND 009/2024 - Indicando ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado do Amapá - PM/AP, a intensificação de rondas policiais em frente a Escola Estadual Barão do Rio Branco, localizada na Av. Fab, no Bairro Central. Proc: 076 - IND 008/2024 - Indicando ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado do Amapá, para realizar rondas ostensivas em torno da Praça do Muca na Av. dos Tembés. Proc: 067 - IND 007/2024 - Indicando Senador da República Davi Alcolumbre, para que destine emenda Parlamentar para implementação da Sala Sensorial no Aeroporto internacional de Macapá. Proc: 063 - IND 005/2024 - Indicando ao Senador Lucas Barreto recurso de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para iluminação de led, no campo do Distrito de Tracajatuba I. Proc: 027 - IND 002/2024 - Indicando à Mesa Executiva, que encaminhe expediente a Secretaria de Estado de Transporte - SETRAP, solicitando o serviço de Pavimentação Asfáltica do km 12 que dá acesso ao Assentamento Drª Mércia Andrade no município de Macapá. Proc: 008 - IND 001/2024 - Indicando ao Diretor Presidente da CSA, que envie uma equipe técnica para correção de vazamento de caixas de gordura que se encontram entupidas no Conjunto Residencial São José, Bairro Novo Buritizal. Proc: 736 - MOC 009/2025 - Concedendo MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES aos funcionários da CAESA, em reconhecimento pelos serviços prestados ao Município de Macapá, e em homenagem ao Dia Mundial da Água celebrado dia 22 de Março Proc: 516 - MOC 008/2025 - Solicitando MOÇÃO DE APOIO às PECs nº 06/2025 e 07/2025, apresentadas no Senado Federal Proc: 478 - MOC 007/2025 - Concedendo MOÇÃO DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES, AO SR. CLÓVIS COSTA DE ALMEIDA JÚNIOR- DIRETOR DE CARNAVAL DO GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA PIRATAS ESTILIZADOS, PELO BRILHANTE TRABALHO À FRENTE DA ESCOLA, QUE RESULTOU NA CONSAGRAÇÃO COMO CAMPEÃ DO GRUPO ESPECIAL DO CARNAVAL AMAPAENSE DE 2025. Proc: 468 - MOC 006/2025 - Concedendo MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES, para as redatoras Maria Pinheiro da Costa Barbosa, Luz Maria Araújo da Silva Souza, Aurea Araújo da Silva da Costa, Meire Lucia Cardoso Santa Rosa e Margarete Santana Pena pelos seus 40 anos de serviços prestados nesta Casa de Leis e especialmente neste mês que é celebrado o Mês da Mulher Proc: 467 - MOC 005/2025 - Concedendo MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES, aos farmacêuticos em reconhecimento pelos serviços prestados na área farmacêutica do Município de Macapá Proc: 465 - MOC 004/2025 - Concedendo MOÇÃO DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES, à agremiação Unidos do Buritizal, campeã do Grupo de Acesso do Carnaval Amapaense de 2025. Com o enredo “Sou caboclo ribeirinho, de corpo, alma e verdade. Sou Macapaba, eis a minha identidade”, a escola encantou o público na Avenida Ivaldo Veras, exaltando a cultura cabocla e a identidade ribeirinha do Amapá. O desfile foi um verdadeiro espetáculo, com cores, brilho e emoção, conquistando a todos e retornado ao grupo especial em 2026