Lista de Proposições

Proc: 2425 - PCC 216/2024 - Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 012/2024-PMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) Proc: 2424 - PCC 215/2024 - Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 010/2024-PMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) Proc: 2253 - PCC 182/2024 - Parecer Conjunto opinando pela LEGALIDADE E CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 011/2024-PMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) Proc: 1112 - PCC 162/2024 - Parecer Conjunto CCJR/CVT - CMM, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Comissão de Viação e Transporte, opinando pela APROVAÇÃO do nome da Senhora Patrícia de Almeida Barbosa, para compor o Conselho de Transporte Proc: 1604 - PCC 067/2024 - Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei 006/24-PMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) Proc: 1603 - PCC 066/2024 - Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 005/24-PMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) Proc: 1601 - PCC 065/2024 - Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 007/24-PMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) Proc: 1045 - PCC 048/2024 - Parecer Conjunto opinando pela Aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 004/2024-PMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) Proc: 2008 - ELOR 056/2024 - Revoga e altera dispositivo da Lei Orgânica. Proc: 2102 - PRS 002/2024 - Parecer Conjunto CCJR/CVT - CMM, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Comissão de Viação e Transporte, opinando pela APROVAÇÃO do nome da Senhora Patrícia de Almeida Barbosa, para compor o Conselho de Transporte Proc: 1112 - PRS 001/2024 - Parecer Conjunto CCJR/CVT - CMM, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Comissão de Viação e Transporte, opinando pela APROVAÇÃO do nome da Senhora Patrícia de Almeida Barbosa, para compor o Conselho de Transporte Proc: 3944 - MVI 049/2024 - Vetando Integralmente o Projeto de Lei nº 107/24-CMM, que dispõe sobre a realização do "teste da linguinha" dos recém nascidos nas unidades de saúde do Município de Macapá Proc: 3942 - MVI 048/2024 - Vetando Integralmente o Projeto de Lei nº 111/24-CMM, que institui o selo escola amiga do autista no âmbito do Município de Macapá Proc: 3914 - MVI 047/2024 - Vetando Integralmente o Projeto de Lei nº 065/24-CMM, que dispõe sobre a criação do Bairro Solares, com mudança do nome Loteamento Terra Nova Solares no Bairro Solares no Município de Macapá e dá outras providências Proc: 3913 - MVI 046/2024 - Vetando Integralmente o Projeto de Lei nº 102/24-CMM, que dispõe sobre a criação do Bairro Miracema, e dá outras providências Proc: 3639 - MVI 042/2024 - Vetando Integralmente o Projeto de Lei n° 100/24-CMM, que dispõe sobre a regulamentação da função de agente de defesa ambiental no quadro geral do serviço público do Município de Macapá e dá outras providências Proc: 3392 - MVI 036/2024 - Vetando Integralmente o Projeto de Lei nº 079/24-CMM, que declara como entidade de utilidade pública no âmbito do Município de Macapá, a Associação de Dança de Salão do Estado do Amapá - ADSAP e dá outras providências Proc: 2670 - MVI 019/2024 - Vetando Integralmente o Projeto de Lei nº 033/24-CMM, que dispõe sobre a denominação de Teotônio Corrêa, Feira Pública localizada na Avenida 1º de Maio, no Bairro do Trem e dá outras providências Proc: 069 - MVI 002/2024 - Vetando Integralmente o Projeto de Lei nº 094/23-CMM, que cria o Vale transporte do desempregado no âmbito do Município de Macapá e dá outras providências. (30 min. p/ disc. Art. 128, I, do R. I.) Proc: 161 - MVP 003/2024 - Vetando Parcialmente o Projeto de Lei nº 064/23-CMM, que Dispondo sobre a inclusão da Temática de Educação Climática no Programa de Ensino das Escolas da Rede Pública do Município de Macapá e dá outras providências. (30 min. p/ disc. Art. 128, I, do R. I.)