Lista de Proposições

Proc: 2670 - MVI 019/2024 - Vetando Integralmente o Projeto de Lei nº 033/24-CMM, que dispõe sobre a denominação de Teotônio Corrêa, Feira Pública localizada na Avenida 1º de Maio, no Bairro do Trem e dá outras providências Proc: 069 - MVI 002/2024 - Vetando Integralmente o Projeto de Lei nº 094/23-CMM, que cria o Vale transporte do desempregado no âmbito do Município de Macapá e dá outras providências. (30 min. p/ disc. Art. 128, I, do R. I.) Proc: 161 - MVP 003/2024 - Vetando Parcialmente o Projeto de Lei nº 064/23-CMM, que Dispondo sobre a inclusão da Temática de Educação Climática no Programa de Ensino das Escolas da Rede Pública do Município de Macapá e dá outras providências. (30 min. p/ disc. Art. 128, I, do R. I.)