Lista de Proposições

Proc: 955 - DL 008/2024 - Concedendo o Título Honorífico de “Mérito da Educação”, a Senhora Elda Gomes Araújo. Proc: 776 - DL 007/2024 - Concedendo o Título Honorífico de “Mérito da Educação” à Senhora Verônica Xavier Luna. Proc: 775 - DL 006/2024 - Concede o Título Honorífico de "Consagração Pública" a Empresa Rádio TV do Amazonas LTDA – Rede Amazônica - Macapá. Proc: 774 - DL 005/2024 - Concede Título Honorífico de "CIDADÃO DE MACAPÁ" ao Sr. ANTONIO ARISTOBOLO CHAVES DA COSTA. Proc: 773 - DL 004/2024 - Decreto Legislativo - 004 Concede o Título Honorífico "Cidadão de Macapá' à Sra. Patrícia Andrade Vieira. Proc: 772 - DL 003/2024 - Concede o Título Honorífico de “CIDADÃO DE MACAPÁ” ao ilustríssimo Sr. Phelippe Daou Junior. Proc: 675 - DL 002/2024 - Concedendo "MEDALHA CIDADE DE MACAPÁ" à Sra. Rayssa Cadena Furlan. Proc: 674 - DL 001/2024 - Decreto Legislativo 001/2024-CMM - Projeto de Decreto Legislativo que concede a Medalha “CIDADE DE MACAPÁ” ao Excelentíssimo Sr. Phelippe Daou Júnior Proc: 3908 - LEC 200/2024 - Autoriza a concessão de subsídio mensal ao transporte coletivo de passageiros por ônibus do Município de Macapá e dá outras providência Proc: 3907 - LEC 199/2024 - Autoriza a transferência de servidores ativos e recursos financeiros do Fundo Previdenciário (Plano em Repartição), instituídos no MACAPAPREV – Macapá Previdência, e dá outras providências Proc: 2708 - LEC 198/2024 - Acrescenta dispositivo à Lei 364/1990, que regulamenta o serviço de transporte de passageiros em veículos de aluguel e transporte de cargas no Município de Macapá Proc: 2618 - LEC 197/2024 - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 136, de 13 de Janeiro de 2020, para adequação da nomenclatura do Conselho Municipal de Meio Ambiente - COMDEMA Proc: 2617 - LEC 196/2024 - Alterando, renumerando e acrescentando dispositivos ao art. 439, e art. 442 e revoga dispositivos dos anexos VI, VIII e IX todos da Lei Complementar nº 144, de 30 de Dezembro de 2021 Proc: 2616 - LEC 195/2024 - Cria o quadro de pessoal de provimento efetivo da Câmara Municipal de Macapá - Poder Legislativo Municipal e o respectivo o plano de cargos, carreira e remuneração dos servidores do quadro de pessoal de provimento efetivo da Câmara Municipal de Macapá - Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. Proc: 1397 - LEC 194/2024 - Alterando o anexo VII da Lei Complementar n°193, de 28 de Março de 2024, que trata da Tabela Salarial da Lei Complementar n°182/2023-PMM. Proc: 932 - LEC 193/2024 - Lei Complementar - Dispondo sobre a recomposição salarial nos vencimentos dos serventuários efetivos integrantes do quadro de pessoal permanente, inclusive, os cargos comissionados, contratos administrativos, pensionistas, aposentados, servidores civis e servidores do quadro em extinção do Poder Executivo Municipal do Município de Macapá. Proc: 3710 - PCC 387/2024 - Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 026/2024-PMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) Proc: 2707 - PCC 266/2024 - Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei n° 018/2024-PMM. (07 min. p/ disc. Art.128, IV, do R. I.) Proc: 2610 - PCC 248/2024 - Parecer Conjunto opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 016/24-PMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) Proc: 2609 - PCC 247/2024 - Parecer Conjunto opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 014/24-PMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)