Lista de Proposições

Proc: 142 - IND 015/2025 - Indicando ao Governador do Estado do Amapá, construção de uma Escola Estatual no Bairro Terra Nova Proc: 139 - IND 014/2025 - Indicando ao Diretor Presidente da CAESA, instalação de máquinas de dessalinização de água em 37 Comunidades do Bailique Proc: 135 - IND 013/2025 - Indicando ao Diretor Presidente da CSA, que seja tomada as providências para a conclusão de uma Obra de Esgoto, no Bairro Jardim Felicidade II Proc: 110 - IND 012/2025 - Indicando ao Diretor Presidente da CSA, que seja regularizado o fornecimento de água aos moradores do Bairro São Lázaro Proc: 073 - IND 011/2025 - Indicando ao Governador do Estado do Amapá, criação de um centro de referência para atendimento médico, social e jurídico de pessoas com doenças ocultas, TEA, TDAH, Dislexia, Epilepsia, Fibromialgia e outras Proc: 071 - IND 010/2025 - Indicando ao Senador Lucas Barreto, emenda parlamentar para a construção de um prédio e instalação de um Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, no Distrito de São Joaquim do Pacuí, para atender também aos Distritos de Santa Luzia do Pacuí e Tracajatuba I Proc: 053 - IND 009/2025 - Indicando ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado do Amapá, ronda ostensiva em torno do Centro de Ensino Profissionalizante do Amapá Professora Josinete Oliveira Barroso – CEPAJOB, da Escola Estadual Profª. Maria Quitéria e Centro Educacional Raimundo Nonato Dias, na Rua Barão de Mauá, entre as Avs. Maria Quitéria e Diógenes Silva Proc: 052 - IND 008/2025 - Indicando ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado do Amapá, ronda ostensiva em torno da Praça José Bonifácio, no Bairro Jesus de Nazaré Proc: 050 - IND 007/2025 - Indicando ao Governador do Estado do Amapá, reforma da Escola Estadual Edgar Lino da Silva, localizada na Av. Ana Nery, no Bairro Laguinho Proc: 049 - IND 006/2025 - Indicando ao Secretário da SEINF, que seja concluído a obra da ponte de concreto da Área de Proteção Ambiental - APA e do Porto do Igarapé da Fortaleza, no Bairro Fazendinha Proc: 043 - IND 005/2025 - Indicando ao Prefeito de Macapá, o anteprojeto de lei que altera a Lei Complementar nº 136, de 13 de Janeiro de 2020, e suas posteriores alterações e dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência Proc: 035 - IND 004/2025 - Indicando a Secretária da SEED, construção de uma quadra poliesportiva na Escola Estadual Cláudio dos Santos Barbosa, localizada no Distrito do Bailique, na Comunidade de Vila Progresso Proc: 033 - IND 003/2025 - Indicando ao Senador Davi Alcolumbre, que destine emenda parlamentar para asfaltamento do Ramal de acesso ao Distrito do Tracajatuba I, Comunidades Salamito, Vila Damásio, Vila Gordo e outras vilas Proc: 032 - IND 002/2025 - Indicando ao Secretário da SETRAP, construção de um abrigo de ponto de ônibus na Rua Benedito Lino do Carmo, entre as Avs. Evandro Carneiro de Melo e Raimundo Caxias de Souza, no Bairro Congós Proc: 013 - IND 001/2025 - Indicando ao Senador Lucas Barreto, emenda para construção de uma praça com arena de futebol e parquinho, na Rua Nova Canaã, esquina com Carlos Lins Cortez, no Bairro Ilha Mirim Proc: 4200 - IND 378/2024 - Indicando ao Secretário da SETRAP, manutenção da sinalização na obra na Rodovia Josmar Pinto Proc: 4199 - IND 377/2024 - Indicando ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado do Amapá, rondas ostensivas em toda a extensão da Av. 18 de Julho, no Bairro Novo Buritizal Proc: 4197 - IND 376/2024 - Indicando ao Diretor Presidente da CSA, instalação de uma tampa de alçapão de bueiro no cruzamento da Av. Fab com a Rua Odilardo Silva, no Bairro Central Proc: 4196 - IND 375/2024 - Indicando ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado do Amapá, que intensifique as ronda policiais no Bairro do Trem Proc: 4195 - IND 374/2024 - Indicando ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado do Amapá, rondas policiais no entorno da Feira do Produtor Rural no Bairro Pacoval