Lista de Proposições

Proc: 385 - IND 035/2025 - Indicando ao Governador do Estado do Amapá, o restabelecimento do Programa Bolsa Esporte, criado para apoiar atletas e paratletas de alto rendimento Proc: 379 - IND 034/2025 - Indicando ao Governador do Estado do Amapá, de forma emergencial, ao Secretário de Estado de Assistência Social – Hugo Tibiriçá Paranhos Cunha, a doação de cestas básicas Proc: 332 - IND 033/2025 - Indicando ao Senador Lucas Barreto, emenda parlamentar para construção de uma Creche, no Bairro Aeroportuário Proc: 331 - IND 032/2025 - Indicando ao Senador Lucas Barreto, emenda parlamentar para construção de uma Escola Municipal, no Bairro Aeroportuário Proc: 326 - IND 031/2025 - Indicando ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado do Amapá, rondas policiais em todas as ruas e avenidas do Bairro São Lázaro Proc: 306 - IND 030/2025 - Indicando ao Senador Davi Alcolumbre, que viabilize recursos por intermédio de Emenda Parlamentar para a manutenção da UBS Fluvial Dra. Célia Trasel, para que passe a funcionar de 03 (três) para 20 (vinte) dias ao mês, no Arquipélago do Bailique Proc: 259 - IND 029/2025 - Indicando ao Diretor da CSA, que seja regularizado o fornecimento de água aos moradores do Balneário da Fazendinha na Rua Chaves de Melo, no Bairro Fazendinha Proc: 257 - IND 028/2025 - Indicando ao Diretor Presidente da CSA, desentupimento de um bueiro que encontra-se aberto na Av. Diógenes Silva, entre as Ruas Professor Tostes e Monteiro Lobato, no Bairro do Trem Proc: 254 - IND 027/2025 - Indicando ao Senador Lucas Barreto, emenda parlamentar para ampliação da UBS do Bairro Infraero II Proc: 252 - IND 026/2025 - Indicando ao Diretor Presidente da CSA, correção de vazamento de água na Av. Metecos com a Rua das Elites, no Bairro Renascer Proc: 205 - IND 025/2025 - Indicando USO DA TRIBUNA, no dia 27/02/2025, para a Sra. Ana Girlene Dias de Oliveira – Secretária Estadual de Comunicação, para explanar sobre os repasses e informações em sua gestão referente ao tempo que está como gestora Proc: 203 - IND 024/2025 - Indicando ao Superintendente da CODEVASF, pavimentação de 10 km de asfaltamento do aterro de Santa Luzia, Ramal do Aristaco, serviços de Bloquetagem na Vila do Tracajatuba I, e 8 km de asfaltamento do Ramal de acesso ao Distrito do Tracajatuba I, Comunidades Salamito, Vila Damásio, Vila Gordo e outras vilas Proc: 193 - IND 023/2025 - Indicando ao Governador do Estado Amapá, construção de uma UBS 24h, no Bairro Brasil Novo Proc: 192 - IND 022/2025 - Indicando ao Governador do Estado do Amapá, construção de Arena de Gramado Sintético, no Bairro Brasil Novo Proc: 189 - IND 021/2025 - Indicando ao Secretário da SEINF, que realize estudos para a revitalização da Escola Estadual São Francisco do Piririm, localizada no Garimpo do São Tomé, no Distrito do Pacuí Proc: 185 - IND 020/2025 - Indicando ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado do Amapá, rondas policiais no entorno da Feira do Produtor Rural, no Bairro Pacoval Proc: 152 - IND 019/2025 - Indicando ao Governador do Estado do Amapá, que seja disponibilizado ao Serviço de Plantão Social do Residencial Macapaba, uma parte do terreno localizado ao lado do prédio onde funciona este equipamento, para fins de implantação de projetos sociais destinados à população do local Proc: 148 - IND 018/2025 - Indicando ao Senador Davi Alcolumbre, que destine emenda parlamentar para serviços de bloquetagem na Vila do Tracajatuba I Proc: 147 - IND 017/2025 - Indicando ao Senador Davi Alcolumbre, que destine emenda parlamentar para pavimentação de 10 km de asfaltamento do aterro de Santa Luzia, Ramal do Aristaco, no Distrito de Santa Luzia Proc: 145 - IND 016/2025 - Indicando ao Diretor Presidente da CAESA, instalação de purificadores de água na Comunidade do Torrão do Maruanun, no Distrito do Maruanum