Lista de Proposições

Proc: 2255 - ATE 002/2024 - Discussão e Votação da Ata da 2ª Reunião Extraordinária, realizada no dia 11 de junho de 2024. (Art. 159, I do R. I.) Proc: 710 - ATE 001/2024 - Discussão e Votação da Ata da 1ª Reunião Extraordinária, realizada no dia 28 de Março de 2024. (Art. 159, I do R. I.) Proc: 699 - ATE 016/2023 - Discussão e Votação da Ata da 16ª Reunião Extraordinária, realizada no dia 27 de Dezembro de 2023. (Art. 159, I do R. I.) Proc: 3766 - ATC 042/2024 - Ata da Oitava Reunião Extraordinária Conjunta das Comissões, Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Comissão Tributária, Financeira e Orçamentária. Proc: 3765 - ATC 041/2024 - Ata da Sexta Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Proc: 3732 - ATC 040/2024 - Ata da Vigésima Primeira Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Proc: 3641 - ATC 039/2024 - Ata da quarta reunião Extraordinária da Comissão Tributária, Financeira e Orçamentária da Câmara Municipal de Macapá, ocorrida no dia 25/10/2024 Proc: 3640 - ATC 038/2024 - ATA DA QUARTA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA CONJUNTA DAS COMISSÕES, COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, COMISSÃO TRIBUTÁRIA, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA E COMISSÃO ESPECIAL,REALIZADA NO DIA 24/10/2024 Proc: 3617 - ATC 037/2024 - Ata da Vigésima Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Proc: 3549 - ATC 036/2024 - Ata da Quinta Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Proc: 3548 - ATC 035/2024 - Ata da Décima Nona Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Proc: 3512 - ATC 034/2024 - Ata da Quarta Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Proc: 3485 - ATC 033/2024 - Ata da terceira Reunião Conjunta da Comissão de Constituição, justiça e Redação, Comissão Tributaria, Financeira e Orçamentaria e Comissão Especial. Proc: 3363 - ATC 032/2024 - Ata da terceira Reunião da Comissão Tributaria, Financeira e Orçamentaria Proc: 3362 - ATC 031/2024 - Ata da segunda Reunião Conjunta da Comissão de Constituição, justiça e Redação, Comissão Tributaria, Financeira e Orçamentaria e Comissão Especial. Proc: 3296 - ATC 030/2024 - Ata da Décima Oitava Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Proc: 2894 - ATC 029/2024 - Ata da Décima Sétima Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Proc: 2770 - ATC 028/2024 - Ata da sétima Reunião Extraordinária Conjunta das Comissões, Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Comissão Tributaria, Financeira e Orçamentaria Proc: 2769 - ATC 027/2024 - Ata da Décima Sexta Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Proc: 2610 - ATC 026/2024 - Ata da sexta Reunião Extraordinária Conjunta das Comissões, Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Comissão Tributaria, Financeira e Orçamentaria