Lista de Proposições

Proc: 1261 - DL 015/2024 - Concedendo o Título Honorífico de “Mérito da Advocacia” ao ilustríssimo Sr. Nildo Josué Pontes Leite Proc: 1260 - DL 014/2024 - Concedendo o Título Honorífico de “Mérito da Educação” à ilustríssima Sra. Maria do Socorro da Silva Costa Proc: 1259 - DL 013/2024 - Concedendo o Título Honorífico de Mérito em Segurança Pública ao Sr. Willyan Santana dos Santos. Proc: 2265 - DL 012/2024 - Concedendo o Título Honorífico de "Cidadão de Macapá" à ex-primera dama Michelle de Paula Firmo Reinado Bolsonaro. Proc: 1258 - DL 011/2024 - Concedendo o Título Honorífico de Mérito em Segurança Pública ao Sr. Jonhito Alberto Magalhães Silva. Proc: 1257 - DL 010/2024 - Concedendo o Título Honorífico de Mérito da Educação, ao Sr. Paulo Pantoja Monteiro. Proc: 956 - DL 009/2024 - Concede o Título Honorífico de Consagração Pública ao Grande Conselho da Ordem Demolay para o Estado do Amapá. Proc: 955 - DL 008/2024 - Concedendo o Título Honorífico de “Mérito da Educação”, a Senhora Elda Gomes Araújo. Proc: 776 - DL 007/2024 - Concedendo o Título Honorífico de “Mérito da Educação” à Senhora Verônica Xavier Luna. Proc: 775 - DL 006/2024 - Concede o Título Honorífico de "Consagração Pública" a Empresa Rádio TV do Amazonas LTDA – Rede Amazônica - Macapá. Proc: 774 - DL 005/2024 - Concede Título Honorífico de "CIDADÃO DE MACAPÁ" ao Sr. ANTONIO ARISTOBOLO CHAVES DA COSTA. Proc: 773 - DL 004/2024 - Decreto Legislativo - 004 Concede o Título Honorífico "Cidadão de Macapá' à Sra. Patrícia Andrade Vieira. Proc: 772 - DL 003/2024 - Concede o Título Honorífico de “CIDADÃO DE MACAPÁ” ao ilustríssimo Sr. Phelippe Daou Junior. Proc: 675 - DL 002/2024 - Concedendo "MEDALHA CIDADE DE MACAPÁ" à Sra. Rayssa Cadena Furlan. Proc: 674 - DL 001/2024 - Decreto Legislativo 001/2024-CMM - Projeto de Decreto Legislativo que concede a Medalha “CIDADE DE MACAPÁ” ao Excelentíssimo Sr. Phelippe Daou Júnior Proc: 2708 - LEC 198/2024 - Acrescenta dispositivo à Lei 364/1990, que regulamenta o serviço de transporte de passageiros em veículos de aluguel e transporte de cargas no Município de Macapá Proc: 2618 - LEC 197/2024 - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 136, de 13 de Janeiro de 2020, para adequação da nomenclatura do Conselho Municipal de Meio Ambiente - COMDEMA Proc: 2617 - LEC 196/2024 - Alterando, renumerando e acrescentando dispositivos ao art. 439, e art. 442 e revoga dispositivos dos anexos VI, VIII e IX todos da Lei Complementar nº 144, de 30 de Dezembro de 2021 Proc: 2616 - LEC 195/2024 - Cria o quadro de pessoal de provimento efetivo da Câmara Municipal de Macapá - Poder Legislativo Municipal e o respectivo o plano de cargos, carreira e remuneração dos servidores do quadro de pessoal de provimento efetivo da Câmara Municipal de Macapá - Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. Proc: 1397 - LEC 194/2024 - Alterando o anexo VII da Lei Complementar n°193, de 28 de Março de 2024, que trata da Tabela Salarial da Lei Complementar n°182/2023-PMM.