Lista de Proposições

Proc: 3616 - LEI 2851/2024 - Dispõe sobre o valor dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, dos Secretários Municipais e ocupantes de cargos equivalentes e ou assemelhados. Proc: 3097 - LEI 2844/2024 - Dispõe sobre a Inclusão do Tema: Educação Ambiental Regional, na disciplina Ciências, na grade curricular das Escolas da Rede Municipal de Ensino e da outras providências Proc: 3099 - LEI 2843/2024 - Institui, no âmbito do Município de Macapá, o Mês da Escola Bíblica de Férias. Proc: 3098 - LEI 2842/2024 - Declara como entidade de Utilidade Pública no âmbito do Município de Macapá, a Grande Inspetoria Litúrgica do Amapá e dá outras providências. Proc: 3298 - LEI 2841/2024 - Altera a denominação do Campo Poeirão, para Arena Betão, localizado no Bairro Santa Rita Proc: 3297 - LEI 2840/2024 - Atribui a denominação de “Praça Domício Campos de Magalhães” ao espaço livre localizado em frente ao prédio da Prefeitura de Macapá Proc: 3296 - LEI 2839/2024 - Dá o nome de "Centro Comunitário Tia Nina" ao Centro Comunitário da Comunidade do Corre Água, no Distrito de São Joaquim do Pacuí Proc: 3096 - LEI 2838/2024 - Declara de Utilidade Pública no âmbito do Município de Macapá, Associação Pacientes Oncológicos Unidos Pela Vida e Pelo Amor - APOUVA Proc: 3095 - LEI 2837/2024 - Institui o dia Municipal do Sênior DeMolay’, a ser comemorado em 17 de Junho Proc: 3094 - LEI 2836/2024 - Declara como Utilidade Pública no Município de Macapá a Federação Amapaense das Escolinhas de Futebol de Base e da outras providências Proc: 3093 - LEI 2835/2024 - Institui a Política Municipal de Linguagem Simples na administração pública Direta e Indireta no Município de Macapá Proc: 3092 - LEI 2834/2024 - Dispõe sobre as Instalações de Bebedouros Públicos com água potável, nas praças do Município de Macapá – AP Proc: 3091 - LEI 2833/2024 - Dispõe sobre a instalação em praças e parques públicos de brinquedos adaptados e equipamentos especialmente desenvolvidos para lazer e recreação de crianças com deficiência e/ou mobilidade reduzida e necessidades especiais no âmbito do Município de Macapá, e dá outras providências Proc: 2714 - LEI 2831/2024 - Lei Daniella Di Lorena Pelaes dos Santos - Determinando a Comunicação, por parte dos condomínios residenciais, conjuntos habitacionais e congêneres sobre os casos de agressões domésticas contra mulheres, na forma que específica, no âmbito do Município de Macapá Proc: 2713 - LEI 2830/2024 - Cria a Política de Acesso ao Ensino Superior para Estudantes em Situação de Vulnerabilidade Social e Econômica Proc: 2712 - LEI 2829/2024 - Institui o Programa de Proteção às Mulheres no Transporte em Embarcações no Município de Macapá Proc: 2711 - LEI 2828/2024 - Institui diretrizes, estratégias e ações para o programa de atenção e orientação às mães atípicas no âmbito do Município de Macapá – Cuidando de quem Cuida Proc: 2710 - LEI 2827/2024 - Institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia no Município de Macapá Proc: 2709 - LEI 2826/2024 - Dispõe sobre o prazo de validade indeterminado do laudo médico que atesta deficiências irreversíveis ou Transtorno do Espectro Autista – TEA Proc: 2672 - LEI 2825/2024 - Dispondo sobre Abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária Anual nº 2.734/2023, e dá outras providências