Lista de Proposições

Proc: 3858 - LEI 2856/2024 - Dispõe sobre a alteração da denominação da Rua 30 de Outubro para Carlos Eliomar Chagas de Aragão e dá outras providências Proc: 3857 - LEI 2855/2024 - Dispõe sobre a alteração da denominação da Rua Renascimento para Rua Raimundo Pereira Góes da Silva e dá outras providências Proc: 3856 - LEI 2854/2024 - Denomina Via de Interligação Zuila Bezerra Bacelar - DONA ZUILA, o Logradouro Público no Município de Macapá que especifica Proc: 3855 - LEI 2853/2024 - Dispõe sobre as denominações de "Praça do Batismo - Pastora Adna Miranda Ferraz" e "Batistério Público Evangélico do Rio Amazonas", os logradouros públicos localizados na Rua Beira Rio, Bairro Cidade Nova, no Município de Macapá Proc: 3854 - LEI 2852/2024 - Denomina de "UBS Onésimo Ferreira Santana" a Unidade Básica de Saúde do Bairro Congós, atualmente conhecida como UBS do Congós, no Município de Macapá Proc: 3831 - LEI 2851/2024 - Dispõe sobre o valor dos Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, dos Secretários Municipais e ocupantes de cargos equivalentes e ou assemelhados. Proc: 3616 - LEI 2851/2024 - Dispõe sobre o valor dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, dos Secretários Municipais e ocupantes de cargos equivalentes e ou assemelhados. Proc: 3097 - LEI 2844/2024 - Dispõe sobre a Inclusão do Tema: Educação Ambiental Regional, na disciplina Ciências, na grade curricular das Escolas da Rede Municipal de Ensino e da outras providências Proc: 3099 - LEI 2843/2024 - Institui, no âmbito do Município de Macapá, o Mês da Escola Bíblica de Férias. Proc: 3098 - LEI 2842/2024 - Declara como entidade de Utilidade Pública no âmbito do Município de Macapá, a Grande Inspetoria Litúrgica do Amapá e dá outras providências. Proc: 3298 - LEI 2841/2024 - Altera a denominação do Campo Poeirão, para Arena Betão, localizado no Bairro Santa Rita Proc: 3297 - LEI 2840/2024 - Atribui a denominação de “Praça Domício Campos de Magalhães” ao espaço livre localizado em frente ao prédio da Prefeitura de Macapá Proc: 3296 - LEI 2839/2024 - Dá o nome de "Centro Comunitário Tia Nina" ao Centro Comunitário da Comunidade do Corre Água, no Distrito de São Joaquim do Pacuí Proc: 3096 - LEI 2838/2024 - Declara de Utilidade Pública no âmbito do Município de Macapá, Associação Pacientes Oncológicos Unidos Pela Vida e Pelo Amor - APOUVA Proc: 3095 - LEI 2837/2024 - Institui o dia Municipal do Sênior DeMolay’, a ser comemorado em 17 de Junho Proc: 3094 - LEI 2836/2024 - Declara como Utilidade Pública no Município de Macapá a Federação Amapaense das Escolinhas de Futebol de Base e da outras providências Proc: 3093 - LEI 2835/2024 - Institui a Política Municipal de Linguagem Simples na administração pública Direta e Indireta no Município de Macapá Proc: 3092 - LEI 2834/2024 - Dispõe sobre as Instalações de Bebedouros Públicos com água potável, nas praças do Município de Macapá – AP Proc: 3091 - LEI 2833/2024 - Dispõe sobre a instalação em praças e parques públicos de brinquedos adaptados e equipamentos especialmente desenvolvidos para lazer e recreação de crianças com deficiência e/ou mobilidade reduzida e necessidades especiais no âmbito do Município de Macapá, e dá outras providências Proc: 2714 - LEI 2831/2024 - Lei Daniella Di Lorena Pelaes dos Santos - Determinando a Comunicação, por parte dos condomínios residenciais, conjuntos habitacionais e congêneres sobre os casos de agressões domésticas contra mulheres, na forma que específica, no âmbito do Município de Macapá