Lista de Proposições

Proc: 578 - PAR 014/2024 - Opinando pela Aprovação com Emenda do Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2024-CMM. (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) Proc: 577 - PAR 013/2024 - Opinando pela Aprovação com Emenda ao Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2024-CMM. (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) Proc: 576 - PAR 012/2024 - Opinando pela Aprovação com Emenda do Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2024-CMM. (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) Proc: 575 - PAR 011/2024 - Opinando pela Inconstitucionalidade e Arquivamento do Projeto de Lei nº 006/2024. (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) Proc: 574 - PAR 010/2024 - Opinando pela Aprovação com Emendas do Projeto Lei nº 007/2024-CMM, que Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Município de Macapá o “Dia Municipal do Guia de Turismo”, a ser comemorado anualmente, no dia 10 de maio e dá outras providências. (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) Proc: 573 - PAR 009/2024 - Opinando pela Aprovação com Emenda do Projeto de Lei nº 005/2024-CMM. (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) Proc: 572 - PAR 008/2024 - Opinando pela Aprovação do Projeto de Lei nº 004/2024-CMM. (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) Proc: 571 - PAR 007/2024 - Opinando pela Aprovação com Emendas Modificativas e Supressivas do Projeto de Lei nº 002/2024-CMM. (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) Proc: 570 - PAR 006/2024 - Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei 001/2024-CMM. (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.). Proc: 527 - PAR 005/2024 - Opinando pela Manutenção do Veto Parcial do Projeto de Lei nº 064/23-CMM. (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) Proc: 524 - PAR 004/2024 - Opinando pela Manutenção do Veto Integral do Projeto de Lei nº 094/23-CMM. (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) Proc: 285 - PAR 003/2024 - Opinando pela Constitucionalidade e Legalidade do Projeto de Lei nº 112/23-CMM. (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) Proc: 284 - PAR 002/2024 - Opinando pela Legalidade e Constitucionalidade do Projeto de Lei nº 111/23-CMM. (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) Proc: 160 - PAR 001/2024 - Opinando pela Aprovação do Projeto de Lei n° 042/23-PMM. Proc: 3615 - RES 003/2024 - Altera e acrescenta dispositivos do Regimento Interno. Proc: 2613 - RES 002/2024 - Alterando dispositivos da Resolução nº 003/2021-MD/CMM. Proc: 2614 - RES 001/2024 - Alterando dispositivos da Resolução nº 002/2019-CMM. Proc: 3861 - LEI 2861/2024 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto à instituição financeira que oferecer melhor taxa e melhor condições de pagamento com a finalidade de investimento em infraestrutura e mobilidade urbana e dá outras providências Proc: 3860 - LEI 2859/2024 - Denomina de "UBS Dr. Linomar Teófanes Seabra do Rosário" a Unidade Básica de Saúde do Bairro Infraero I, atualmente conhecida como UBS Infraero I, no Município de Macapá Proc: 3859 - LEI 2858/2024 - Altera o Art. 1º, da Lei nº 2.152/2015-PMM, Ampliando o Direito ao Desembarque Seguro para Idosos, Pessoas com Deficiência e Pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA