Lista de Proposições

Proc: 1044 - PAR 047/2024 - Opinando pela Legalidade e Constitucionalidade do Projeto de Lei nº 027/2024-CMM. (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) Proc: 1043 - PAR 046/2024 - Opinando pela Legalidade e Constitucionalidade do Projeto Lei nº 026/2024-CMM. (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) Proc: 1042 - PAR 045/2024 - Opinando pela Legalidade e Constitucionalidade do Projeto de Lei nº 025/2024-CMM. (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) Proc: 1041 - PAR 044/2024 - Opinando pela Ilegalidade, Inconstitucionalidade e Arquivamento do Projeto de Lei nº 021/2024-CMM. (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) Proc: 1040 - PAR 043/2024 - Opinando pela Legalidade e Constitucionalidade do Projeto de Lei nº 020/2024-CMM. (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) Proc: 1039 - PAR 042/2024 - Opinando pela Legalidade e Constitucionalidade do Projeto Lei nº 017/2024-CMM. (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) Proc: 1038 - PAR 041/2024 - Opinando pela Aprovação com Emendas do Projeto de Lei nº 016/2024-CMM. Proc: 1037 - PAR 040/2024 - Opinando pela Aprovação do Projeto de Decreto Legislativo nº 020/2024-CMM. (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) Proc: 1036 - PAR 039/2024 - Opinando pela Aprovação com Emenda do Projeto de Decreto Legislativo nº 019/2024-CMM. (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) Proc: 1035 - PAR 038/2024 - Opinando pela Aprovação do Projeto de Decreto Legislativo nº 018/2024-CMM. (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) Proc: 1034 - PAR 037/2024 - Opinando pela Aprovação com Emenda do Projeto de Decreto Legislativo nº 016/2024. (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) Proc: 1033 - PAR 036/2024 - Opinando pela Aprovação com Emenda do Projeto de Decreto Legislativo nº 015/2024. (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) Proc: 1032 - PAR 035/2024 - Opinando pela Aprovação com Emendas do Projeto de Decreto Legislativo nº 014/2024. (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) Proc: 1031 - PAR 034/2024 - Opinando pela Aprovação com Emenda ao Projeto de Decreto Legislativo 013/2024. (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) Proc: 1030 - PAR 033/2024 - Opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDAS do Projeto de Lei nº 019/24-CMM. (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.). Proc: 938 - PAR 032/2024 - Opinando pela Legalidade e Constitucionalidade do Projeto de Lei Ordinária nº 002/2024-PMM. (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) Proc: 895 - PAR 031/2024 - Opinando pela Rejeição do Projeto de Lei nº 011/2024-CMM. (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) Proc: 894 - PAR 030/2024 - Opinando pela Constitucionalidade e Legalidade à Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 001/2024. (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) Proc: 824 - PAR 029/2024 - Opinando pela Constitucionalidade e Legalidade as Emendas Supressivas e Modificativas do Projeto de Lei nº 8/2024-CMM. Proc: 771 - PAR 028/2024 - Parecer Conjunto da Comissão - Opinando pela Aprovação com as Emendas Supressivas e Modificativas do Projeto de Lei nº 008/2024-CMM