Lista de Proposições

Proc: 3295 - PR 004/2024 - Altera e acrescenta dispositivos do Regimento Interno. Proc: 2518 - PR 003/2024 - Alterando dispositivos da Resolução nº 003/2021-MD/CMM. Proc: 2517 - PR 002/2024 - Alterando dispositivos da Resolução nº 002/2019-CMM. Proc: 2215 - PR 001/2024 - Instituindo alteração da Resolução nº. 002/1993, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Macapá, e dá outras providências Proc: 3541 - PDL 223/2024 - Concedendo título honorífico de mérito desportivo a Ana Paula Barros Nobre, atleta de boxe. Proc: 3539 - PDL 222/2024 - Concedendo Título Honorífico de "Mérito Desportivo" ao Atleta João Vitor de Oliveira Almeida Proc: 3526 - PDL 221/2024 - Concedendo Título Honorífico de "Mérito Desportivo" ao Atleta Marcos Rafael dos Santos Maia Proc: 3524 - PDL 220/2024 - Concedendo Título Honorífico de "Mérito da Advocacia" ao Senhor Nadson Rodrigo dos Santos Colares Proc: 3521 - PDL 219/2024 - Concedendo o Título Honorífico de "CIDADÃO DE MACAPÁ" à Sra. Thayane Tereza Guedes Tuma Proc: 3475 - PDL 218/2024 - Concedendo o Título Honorífico de “Mérito da Educação” ao ilustríssimo Senhor Romaro Antonio Silva Proc: 3474 - PDL 217/2024 - Concedendo Título Honorífico de "Consagração Pública" a Senhora Carmen Sheila Ty Oyá, Yalorixá Proc: 3473 - PDL 216/2024 - Concedendo Título Honorífico de "Mérito Desportivo" a Isabelly Dias Proc: 3472 - PDL 215/2024 - Concedendo Título Honorífico de "Mérito Desportivo" a Cibelly Dos Santos Soares Proc: 3468 - PDL 214/2024 - Concedendo Título Honorífico de "Mérito Desportivo" a Kalliny Maize Da Costa Rocha Dos Santos Proc: 3456 - PDL 213/2024 - Concedendo Título Honorífico de "Mérito Desportivo" a Marcos Gabriel dos Santos Costa Proc: 3352 - PDL 212/2024 - Concedendo o Título Honorífico de “Mérito Cidadania e Direitos Humanos” à ilustríssima Senhora Edirlea Learte Cardoso. Proc: 3351 - PDL 211/2024 - Concedendo o Título Honorífico de “Mérito da Música” ao ilustríssimo Senhor José Miguel de Souza Cyrillo Proc: 3336 - PDL 210/2024 - Concedendo o Título Honorífico de “Mérito Desportivo Alaur Neri da Fonseca” à Senhora Zenaide Barbosa Almeida Proc: 3335 - PDL 209/2024 - Concedendo o Título Honorífico de "Consagração Pública" ao Sr. Onilson São Tomé Serrão Proc: 3333 - PDL 208/2024 - Concedendo o Título Honorífico de "Cidadão de Macapá" ao Dr. Raul José Mondejar Diaz