Lista de Proposições

Proc: 000 - PLE 094/2023 - Cria o Vale transporte do desempregado no âmbito do Município de Macapá e dá outras providências Proc: 038 - PLE 042/2023 - Dispondo sobre a doação de imóvel de propriedade do Município de Macapá para o fundo de arrendamento residencial (FAR) administrado pela Caixa Econômica Federal (CEF) e a isenção de impostos municipais dentro dos Programas de Habilitação Social Minha Casa Minha Vida nos termos da Lei Federal 14.620/2023 e dá outras providências. Proc: 000 - PLE 008/ - Digite aqui o título da proposição Proc: 3295 - PR 004/2024 - Altera e acrescenta dispositivos do Regimento Interno. Proc: 2518 - PR 003/2024 - Alterando dispositivos da Resolução nº 003/2021-MD/CMM. Proc: 2517 - PR 002/2024 - Alterando dispositivos da Resolução nº 002/2019-CMM. Proc: 2215 - PR 001/2024 - Instituindo alteração da Resolução nº. 002/1993, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Macapá, e dá outras providências Proc: 3843 - PDL 256/2024 - Concedendo o Título Honorífico de "Mérito da Educação" ao Sr. Zacarias Costa Moreira Proc: 3841 - PDL 255/2024 - Concedendo o Título Honorífico de "MÉRITO ARTISTICO CULTURAL" a Sra. Rebeca de Andrade Monteiro Leal Lima Proc: 3840 - PDL 254/2024 - Concedendo o Título Honorífico de "MÉRITO EMPRESARIAL" a Sra. Beatriz Melo de Lima Proc: 3839 - PDL 253/2024 - Concedendo o Título Honorífico de "Mérito da Educação" a Sra. Neize Souza da Cunha Proc: 3834 - PDL 252/2024 - Concedendo o Título Honorífico de "Mérito da Arquitetura e Urbanismo" à Sra. Bianca Moro de Carvalho Proc: 3833 - PDL 251/2024 - Concedendo o Título Honorífico de "Mérito da Arquitetura e Urbanismo" ao Sr. Elizeu Corrêa dos Santos Proc: 3817 - PDL 250/2024 - Concedendo o Título Honorífico de "Mérito da Arquitetura e Urbanismo" à Sra. Marcelle Vilar da Silva Proc: 3814 - PDL 249/2024 - Concedendo o Título Honorífico de "Mérito da Arquitetura e Urbanismo" à Sra. Eloane de Jesus Ramos Cantuária Proc: 3777 - PDL 248/2024 - Alterando o Decreto Legislativo nº 001/2010-CMM, modificando sua nomenclatura, que passará a se chamar " Mérito Artístico e Cultural Fernando Canto" e da outras providências Proc: 3775 - PDL 247/2024 - Concedendo Título Honorífico de "Consagração Pública" a Sra. Maria José da Silva Libório Proc: 3774 - PDL 246/2024 - Concedendo o Título Honorífico de "Cidadão de Macapá" ao Sr. Francisco das Chagas Oliveira Honorato Proc: 3772 - PDL 245/2024 - Concedendo o Título Honorífico de "Mérito em Segurança Pública" ao Sr. José Andson Dias Braga Ribeiro Proc: 3770 - PDL 244/2024 - Concedendo o Título Honorífico de "Mérito Desportivo" ao Sr. José Luis Holanda Cortes