Lista de Proposições

Proc: 000 - PLE 094/2023 - Cria o Vale transporte do desempregado no âmbito do Município de Macapá e dá outras providências Proc: 038 - PLE 042/2023 - Dispondo sobre a doação de imóvel de propriedade do Município de Macapá para o fundo de arrendamento residencial (FAR) administrado pela Caixa Econômica Federal (CEF) e a isenção de impostos municipais dentro dos Programas de Habilitação Social Minha Casa Minha Vida nos termos da Lei Federal 14.620/2023 e dá outras providências. Proc: 000 - PLE 008/ - Digite aqui o título da proposição Proc: 3295 - PR 004/2024 - Altera e acrescenta dispositivos do Regimento Interno. Proc: 2518 - PR 003/2024 - Alterando dispositivos da Resolução nº 003/2021-MD/CMM. Proc: 2517 - PR 002/2024 - Alterando dispositivos da Resolução nº 002/2019-CMM. Proc: 2215 - PR 001/2024 - Instituindo alteração da Resolução nº. 002/1993, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Macapá, e dá outras providências Proc: 3948 - PDL 268/2024 - Concede a “MEDALHA CIDADE MACAPÁ” ao senhor RAIMUNDO LAU DA TRINDADE – Líder Comunitário na Cidade de Macapá – AP. Proc: 3945 - PDL 267/2024 - Concedendo o Título Honorífico de Mérito da Educação ao ilustríssimo Senhor José Miguel de Souza Cyrillo. Proc: 3943 - PDL 266/2024 - Concedendo o Título Honorífico de Mérito da Educação ao ilustríssimo Senhor José Luis Nogueira Marques. Proc: 3929 - PDL 265/2024 - Concedendo o título honorifico de “CIDADÃO DE MACAPÁ” ao senhor GILMAR MIRANDA DOMINGUES. Proc: 3922 - PDL 264/2024 - Concedendo a “Medalha Cidade de Macapá” ao Sr. Rodolfo Sousa Folha do Vale. Proc: 3919 - PDL 263/2024 - Concedendo o Título Honorífico de "CIDADÃO DE MACAPÁ" à Senhora Marilene Josete Silva de Oliveira Proc: 3918 - PDL 262/2024 - Concedendo o Título Honorífico de "CIDADÃO DE MACAPÁ" à Senhora Jacira da Costa Trindade Proc: 3917 - PDL 261/2024 - Concedendo o Título Honorífico de "CIDADÃO DE MACAPÁ" ao Senhor José Seixas de Oliveira Proc: 3915 - PDL 260/2024 - Concedendo o Título Honorífico de "MEDALHA CIDADE DE MACAPÁ" ao Dr. José Mauro Secco Proc: 3897 - PDL 259/2024 - Concedendo a “Medalha Cidade de Macapá” ao Sr. Rodolfo Sousa Folha do Vale Proc: 3886 - PDL 258/2024 - Concedendo Título Honorífico de "Mérito Policial" a Sra. Marcia Keila de Souza Proc: 3873 - PDL 257/2024 - Concedendo o Título Honorífico de "Cidadão de Macapá" ao Sr. Dr. Vicente Martins Prata Braga Proc: 3843 - PDL 256/2024 - Concedendo o Título Honorífico de "Mérito da Educação" ao Sr. Zacarias Costa Moreira