Lista de Proposições

Proc: 1774 - PAR 084/2024 - Opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDA do Projeto de Decreto Legislativo nº 029/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) Proc: 1773 - PAR 083/2024 - Opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDA do Projeto de Decreto Legislativo nº 028/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) Proc: 1772 - PAR 082/2024 - Opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDA do Projeto de Lei nº 045/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) Proc: 1771 - PAR 081/2024 - Opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDA do Projeto de Lei nº 044/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) Proc: 1770 - PAR 080/2024 - Opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDA do Projeto de Lei nº 043/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) Proc: 1769 - PAR 079/2024 - Opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDA do Projeto de Lei nº 042/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) Proc: 1768 - PAR 078/2024 - Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 041/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) Proc: 1767 - PAR 077/2024 - Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 040/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) Proc: 1766 - PAR 076/2024 - Opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDA do Projeto de Lei nº 039/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) Proc: 1765 - PAR 075/2024 - Opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDA SUPRESSIVA do Projeto de Lei nº 038/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) Proc: 1764 - PAR 074/2024 - Opinando pela LEGALIDADE E CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 037/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) Proc: 1763 - PAR 073/2024 - Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 036/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) Proc: 1762 - PAR 072/2024 - Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 034/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) Proc: 1761 - PAR 071/2024 - Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 033/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) Proc: 1760 - PAR 070/2024 - Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 030/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) Proc: 1672 - PAR 069/2024 - Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 018/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) Proc: 1657 - PAR 068/2024 - Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 015/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) Proc: 1600 - PAR 064/2024 - Opinando pela LEGALIDADE E CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 035/24-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) Proc: 1462 - PAR 063/2024 - Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Decreto Legislativo 027/24-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) Proc: 1461 - PAR 062/2024 - Parecer de relatoria do Vereador Cláudio Góes opinando pela APROVAÇÃO com emendas ao PLO 18/2024 de autoria do Vereador Odilson Nunes que "Dispõe sobre a obrigatoriedade dos responsáveis por estabelecimentos de atendimento médico e afins, que constataram indícios de maus tratos a pessoa idosa atendida, em comunicar o fato de imediato à Polícia Civil".