Lista de Proposições

Proc: 088 - DM 001/2024 - Dispondo sobre o reconhecimento de situação de emergência, nos termos do art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, no Município de Macapá. Proc: 3483 - PRC 109/2024 - Referente a TC/004392/2023, Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Macapá, referente ao exercício financeiro de 2022 Proc: 1456 - PRC 002/2024 - Prestação de Contas de Governo, referente ao Exercício de 2023 do Município de Macapá, em cumprimento a Resolução Normativa nº 008/2023 TCE/AP Proc: 373 - PRC 001/2024 - Referente ao TC/ 006874/2022, Encaminhando Prestação de Contas do Governo da Prefeitura de Macapá, referente ao exercício de 2021. Proc: 3377 - DL 192/2024 - Concedendo o Título Honorífico de “Cidadão de Macapá”, ao Senhor Breno Barbosa Chaves Pinto Proc: 3376 - DL 191/2024 - Concedendo o Título Honorífico de "Cidadão de Macapá" ao Sr. Carlos Henrique Gomes Pereira da Silva Proc: 3375 - DL 190/2024 - Concedendo o Título Honorífico de "HONRA AO MÉRITO" ao Senhor Fábio Barbosa Lins Proc: 3374 - DL 189/2024 - Concedendo o Título Honorífico de Cidadão de Macapá, ao Senhor José Wagner dos Santos Proc: 3373 - DL 188/2024 - Concedendo o Título Honorífico de "Cidadão de Macapá", ao Senhor Hércules Lucena de Lima Proc: 3372 - DL 187/2024 - Concedendo o Título Honorífico de "Cidadão de Macapá", ao Senhor Marcelo Daniel Segalerba Bourdette Proc: 3371 - DL 186/2024 - Concedendo o Título Honorífico de “MÉRITO MAÇÔNICO – VALDEMAR OEIRAS MONTEIRO” ao ilustríssimo Sr. Raony Santos de Azevedo Costa Proc: 3370 - DL 185/2024 - Concedendo o Título Honorífico de “MÉRITO MAÇÔNICO – VALDEMAR OEIRAS MONTEIRO” ao ilustríssimo Sr. Jacy Jansen Costa Proc: 3369 - DL 184/2024 - Concedendo o Título Honorífico de “MÉRITO MAÇÔNICO – VALDEMAR OEIRAS MONTEIRO” ao ilustríssimo Sr. Daniel de Castro Lima Proc: 3368 - DL 183/2024 - Concedendo o Título Honorífico de “MÉRITO MAÇÔNICO – VALDEMAR OEIRAS MONTEIRO” ao ilustríssimo Sr. Luis Paes Feio Júnior Proc: 3367 - DL 182/2024 - Concedendo o Título Honorífico de “MÉRITO MAÇÔNICO – VALDEMAR OEIRAS MONTEIRO” ao ilustríssimo Sr. José Arimatéia de Farias Aires Proc: 3366 - DL 181/2024 - Concedendo o Título Honorífico de “MÉRITO MAÇÔNICO – VALDEMAR OEIRAS MONTEIRO” ao ilustríssimo Sr. Francisco Carlos Miranda Leão Proc: 3365 - DL 180/2024 - Concedendo o Título Honorífico de “MÉRITO MAÇÔNICO – VALDEMAR OEIRAS MONTEIRO” ao ilustríssimo Sr. Ulisses Barreto Teixeira Proc: 3364 - DL 179/2024 - Concedendo o Título Honorífico de “Mérito da Música” à Sra. Thassylany Castro Amanajás Proc: 3363 - DL 178/2024 - Concedendo o Título Honorífico de “Mérito em Saúde Pública” à Sra. Katiane do Nascimento Lima Proc: 3362 - DL 177/2024 - Concedendo o Título Honorífico de “MÉRITO MAÇÔNICO – VALDEMAR OEIRAS MONTEIRO” ao ilustríssimo Sr. Eduardo Gonçalves dos Santos