Lista de Proposições

Proc: 1602 - ATC 014/2024 - Ata da terceira Reunião Extraordinária conjunta das comissões, Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Comissão Tributaria, Financeira e Orçamentaria da Câmara Municipal de Macapá o corrida no dia 17 de abril de 2024 Proc: 1574 - ATC 013/2024 - Ata da 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara Municipal de Macapá, ocorrida no dia 10 de abril de 2024. Proc: 1249 - ATC 012/2024 - Ata da nona reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara municipal de Macapá Ocorrida às nove horas do dia 24 de abril de 2024. Proc: 1110 - ATC 011/2024 - Ata da terceira reunião Extraordinária conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e Comissão Tributária , Financeira e Orçamentaria da Câmara municipal de Macapá ocorrida às onze horas do dia dezessete de abril de de dois mil e vinte e quatro. Proc: 1103 - ATC 010/2024 - Ata da oitava reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara Municipal de Macapá, Ocorrida no dia dezessete de abril de dois mil e vinte e quatro, às nove horas. Proc: 1034 - ATC 009/2024 - Ata da segunda Reunião Extraordinária Conjunta das Comissões, Comissão de Constituição, justiça e Redação, Comissão Tributaria, Financeira e Orçamentaria da Câmara Municipal de Macapá, ocorrida no dia 27 de Março de 2024 Proc: 1029 - ATC 008/2024 - Ata da sétima Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara Municipal de Macapá, Ocorrida no dia 10 de Abril de 2024 Proc: 936 - ATC 007/2024 - Ata da Primeira Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação CCJR da Câmara Municipal de Macapá, Ocorrida no dia 03 de Abril de 2024 Proc: 894 - ATC 006/2024 - Ata da sexta Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Ocorrida no dia 03 de Abril de 20224 Proc: 764 - ATC 005/2024 - Ata da quinta Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara municipal de Macapá, ocorrida no dia vinte e um de fevereiro de dois mil e vinte quatro. Proc: 648 - ATC 004/2024 - ATC 004/2024 - Leitura, Discussão e Aprovação da Ata da 4º Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação realizada no dia 20 de março de 2024. (Inciso I do Art. 8º da Resolução nº 002/97 - CMM). Proc: 278 - ATC 003/2024 - Leitura, Discussão e Aprovação da Ata da 1ª da Comissão de Constituição, Justiça e Redação realizada no dia 21 de fevereiro de 2024. (Inciso I do Art. 8º da Resolução nº 002/97 - CMM). Proc: 570 - ATC 003/2024 - Leitura, Discussão e Aprovação da Ata da 3ª reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação realizada no dia 28 de fevereiro de 2024. (Inciso I do Art. 8º da Resolução nº 002/97 - CMM) Proc: 159 - ATC 002/2024 - Ata da 10ª Reunião Conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação - CCJR e Comissão Tributária Financeira e Orçamentária - CTFO realizada no dia 20 de dezembro de 2023. (Inciso II do Art. 8º da Resolução nº 002/97 - CMM Proc: 384 - ATC 002/2024 - Leitura, Discussão e Aprovação da Ata da 2ª da Comissão de Constituição, Justiça e Redação realizada no dia 28 de fevereiro de 2024. (Inciso I do Art. 8º da Resolução nº 002/97 - CMM). Proc: 087 - ATC 001/2024 - ATA DA 28ª REU.ORD.CCJR, REALIZADA DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2023. Proc: 657 - ATC 001/2024 - Ata da primeira Reunião Extraordinária conjunta das Comissões, Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Comissão Tributária, Financeira e Orçamentária da Câmara Municipal de Macapá, ocorrida no dia vinte e um de fevereiro de dois mil e quatro. Proc: 503 - REP 001/2024 - Solicitando ao Secretários da SEMOB, serviços de Terraplanagem e Pavimentação Asfáltica na Rua: do Cacau - Bairro: Morada das Palmeiras- Zona Norte- desta capital. Proc: 600 - PINF 002/2024 - Solicitando a Secretária da SEMSA, informações a respeito do retorno das atividades da UBS Fluvial, identificando-se, em especial: os dias e períodos de atendimento, tipos de atendimentos realizados, localidades que estão sendo atendidas pela UBS Fluvial, se há previsão de ampliação de serviços e locais de atendimento e quais serão. Proc: 597 - PINF 001/2024 - Solicitando a Secretária da SEMSA, esclarecimentos a respeito do retorno das atividades da UBS Fluvial, identificando-se, em especial: os dias e períodos de atendimento, tipos de atendimentos realizados, localidades que estão sendo atendidas pela UBS Fluvial, se há previsão de ampliação de serviços e locais de atendimento e quais serão.