Lista de Proposições

Proc: 3512 - ATC 034/2024 - Ata da Quarta Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Proc: 3485 - ATC 033/2024 - Ata da terceira Reunião Conjunta da Comissão de Constituição, justiça e Redação, Comissão Tributaria, Financeira e Orçamentaria e Comissão Especial. Proc: 3363 - ATC 032/2024 - Ata da terceira Reunião da Comissão Tributaria, Financeira e Orçamentaria Proc: 3362 - ATC 031/2024 - Ata da segunda Reunião Conjunta da Comissão de Constituição, justiça e Redação, Comissão Tributaria, Financeira e Orçamentaria e Comissão Especial. Proc: 3296 - ATC 030/2024 - Ata da Décima Oitava Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Proc: 2894 - ATC 029/2024 - Ata da Décima Sétima Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Proc: 2770 - ATC 028/2024 - Ata da sétima Reunião Extraordinária Conjunta das Comissões, Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Comissão Tributaria, Financeira e Orçamentaria Proc: 2769 - ATC 027/2024 - Ata da Décima Sexta Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Proc: 2610 - ATC 026/2024 - Ata da sexta Reunião Extraordinária Conjunta das Comissões, Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Comissão Tributaria, Financeira e Orçamentaria Proc: 2608 - ATC 025/2024 - Ata da quinta Reunião Extraordinária Conjunta das Comissões, Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Comissão Tributaria, Financeira e Orçamentaria Proc: 2563 - ATC 024/2024 - Ata da décima quinta Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça Proc: 2500 - ATC 023/2024 - Ata da quarta Reunião Extraordinária Conjunta das Comissões, Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Comissão Tributaria, Financeira e Orçamentaria Proc: 2487 - ATC 022/2024 - Ata da décima quarta Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Proc: 2486 - ATC 021/2024 - Ata da primeira Reunião Conjunta da Comissão de Constituição, justiça e Redação, Comissão Tributaria, Financeira e Orçamentaria e Comissão Especial. Proc: 2322 - ATC 020/2024 - Ata da décima terceira Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara Municipal de Macapá ocorrida no dia 12 de junho de 2024. Proc: 2162 - ATC 019/2024 - Ata da décima segunda Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara Municipal de Macapá ocorrida no dia 05 de junho de 2024. Proc: 2020 - ATC 018/2024 - Ata da décima primeira Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara Municipal de Macapá ocorrida no dia 29 de maio de 2024. Proc: 1929 - ATC 017/2024 - Ata da décima Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara Municipal de Macapá ocorrida no dia 22 de maio de 2024. Proc: 1759 - ATC 016/2024 - ATA DA QUARTA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA CONJUNTA DAS COMISSÕES, COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO TRIBUTÁRIA, FINANCEIRA E ORÇAMENTARIA OCORRIDA NO DIA 13 DE MAIO DE 2024 Proc: 1758 - ATC 015/2024 - ATA DA TERCEIRA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE CONSTITUÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, OCORRIDA NO DIA 13 DE MAIO 2024