Lista de Proposições

Proc: 2355 - PAR 205/2024 - Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Decreto Legislativo n°113/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) Proc: 2354 - PAR 204/2024 - Opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDAS do Projeto de Decreto Legislativo n°112/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) Proc: 2353 - PAR 203/2024 - Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Decreto Legislativo n°111/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) Proc: 2351 - PAR 202/2024 - Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Decreto Legislativo n°110/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) Proc: 2350 - PAR 201/2024 - Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Decreto Legislativo n°109/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) Proc: 2349 - PAR 200/2024 - Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Decreto Legislativo n°108/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) Proc: 2348 - PAR 199/2024 - Opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDA do Projeto de Decreto Legislativo n°107/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) Proc: 2347 - PAR 198/2024 - Opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDA do Projeto de Lei n° 071/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) Proc: 2346 - PAR 197/2024 - Opinando pela LEGALIDADE e CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei n° 068/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) Proc: 2345 - PAR 196/2024 - Opinando pela LEGALIDADE e CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei n° 067/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) Proc: 2344 - PAR 195/2024 - Opinando pela LEGALIDADE e CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei n° 066/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) Proc: 2343 - PAR 194/2024 - Opinando pelo ARQUIVAMENTO do Projeto de Lei n° 064/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) Proc: 2342 - PAR 193/2024 - Opinando pela APROVAÇÃO SEM EMENDA do Projeto de Lei 062/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) Proc: 2341 - PAR 192/2024 - Opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDAS MODIFICATIVAS do Projeto de Lei nº 004/2024-PMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) Proc: 2340 - PAR 191/2024 - Parecer da Comissão - PLO 46/2024 Dispondo sobre o prazo de validade indeterminado do laudo médico que atesta deficiências irreversíveis ou Transtorno do Espectro Autista – TEA Proc: 2339 - PAR 190/2024 - Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 046/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) Proc: 2338 - PAR 189/2024 - Opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDAS MODIFICATIVAS do Projeto de Lei nº 004/2024-PMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) Proc: 2337 - PAR 188/2024 - Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 078/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) Proc: 2336 - PAR 187/2024 - Opinando CONSTITUCIONALIDADE E APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 008/2024-PMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) Proc: 2335 - PAR 186/2024 - Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 061/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)