Lista de Proposições

Proc: 1396 - LEI 2780/2024 - Dispondo sobre a política de mobilidade elétrica, aplicada a organização, acesso e exercício das atividades relacionadas à mobilidade elétrica, bem como as regras destinadas à criação de uma rede piloto de mobilidade elétrica e incentivos à utilização de veículos elétricos, no âmbito do Município de Macapá. Proc: 1395 - LEI 2779/2024 - Criando os selos "Parceira delas" e "Parceira delas+", no âmbito do Município de Macapá. Proc: 1391 - LEI 2778/2024 - Instituindo a Campanha “Junho Violeta” em alusão ao mês de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, no âmbito do município de Macapá e dá outras providências Proc: 1392 - LEI 2777/2024 - Instituindo a Semana Municipal do Sistema Único de Saúde (SUS) no Calendário de Comemorações Oficiais do Município de Macapá. Proc: 1393 - LEI 2776/2024 - Declarando de Utilidade Pública a Associação Grupo Teatral Marco Zero do Equador no âmbito do Município de Macapá. Proc: 1394 - LEI 2775/2024 - Considerando de Utilidade Pública no Município de Macapá a Instituição Guarda Parque e Guarda Florestal em Vigilância e Patrimonial e Ambiental – IGPFA. Proc: 1227 - LEI 2774/2024 - Lei - Ficando oficialmente nominado de Parteira Francisca Antônia Gomes, o atual Centro Comunitário da Comunidade Quilombola São José do Matapi do Porto do Céu, no Município de Macapá. Proc: 1223 - LEI 2773/2024 - Lei - Instituindo o Dia Municipal do Artista de Rua, Lei Guiga Melo, a ser celebrado, no Município de Macapá, anualmente, no dia 28 de maio, e dá outras providências. Proc: 1211 - LEI 2772/2024 - Lei - Dispondo sobre a nomenclatura da Praça Antônio Amarildo Merica Picanço, localizada na Passagem José Bonifácio, Bairro do Laguinho, neste Município. Proc: 1193 - LEI 2771/2024 - Lei - Dispondo sobre a criação do selo Empresa Amiga dos Autistas e Portadores de TDAH e dá outras providências. Proc: 1109 - LEI 2770/2024 - Lei - Instituindo e incluindo no calendário oficial de eventos do Município de Macapá o “Dia Municipal do Guia de Turismo”, a ser comemorado anualmente, no dia 10 de maio e dá outras providências. Proc: 1108 - LEI 2769/2024 - Lei - Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Município de Macapá o “Dia do Tambor de Mina Pai Aurélio”, a ser comemorado anualmente, no dia 13 de junho e dá outras providências. Proc: 1110 - LEI 2768/2024 - Lei - Dispõe sobre a obrigatoriedade de prestação do serviço gratuito de aferição da pressão arterial e da temperatura corporal nas farmácias do município de Macapá. Proc: 1111 - LEI 2767/2024 - Lei - Denominando Via de Interligação Valderi Alencar Lima, o Logradouro Público no Município de Macapá que especifica. Proc: 566 - LEI 2766/2024 - Lei - Declara de Utilidade Pública no âmbito do Município de Macapá o Instituto Cultural Educacional Formar - ICEF, e dá outras providências Proc: 618 - LEI 2765/2024 - Lei - Instituindo o dia 05 de Maio, o Dia Municipal das Parteiras Tradicionais no Município de Macapá e dá outras providências. Proc: 563 - LEI 2764/2024 - Lei - PLE 42/2023 Dispondo sobre a doação de imóvel de propriedade do Município de Macapá para o fundo de arrendamento residencial (FAR) administrado pela Caixa Econômica Federal (CEF) e a isenção de impostos municipais dentro dos Programas de Habilitação Social Minha Casa Minha Vida nos termos da Lei Federal 14.620/2023 e dá outras providências. Proc: 3557 - ATO 051/2024 - Discussão e Votação da Ata da 51° Reunião Ordinária, realizada no dia 29 de outubro de 2024. (Art. 159, I do R. 1.) Proc: 3547 - ATO 050/2024 - Discussão e Votação da Ata da 50° Reunião Ordinária, realizada no dia 24 de outubro de 2024. (Art. 159, I do R. 1.) Proc: 3479 - ATO 049/2024 - Discussão e Votação da Ata da 49° Reunião Ordinária, realizada no dia 22 de outubro de 2024. (Art. 159, I do R. 1.)