Lista de Proposições

Proc: 2345 - PAR 196/2024 - Opinando pela LEGALIDADE e CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei n° 067/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) Proc: 2344 - PAR 195/2024 - Opinando pela LEGALIDADE e CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei n° 066/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) Proc: 2343 - PAR 194/2024 - Opinando pelo ARQUIVAMENTO do Projeto de Lei n° 064/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) Proc: 2342 - PAR 193/2024 - Opinando pela APROVAÇÃO SEM EMENDA do Projeto de Lei 062/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) Proc: 2341 - PAR 192/2024 - Opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDAS MODIFICATIVAS do Projeto de Lei nº 004/2024-PMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) Proc: 2340 - PAR 191/2024 - Parecer da Comissão - PLO 46/2024 Dispondo sobre o prazo de validade indeterminado do laudo médico que atesta deficiências irreversíveis ou Transtorno do Espectro Autista – TEA Proc: 2339 - PAR 190/2024 - Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 046/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) Proc: 2338 - PAR 189/2024 - Opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDAS MODIFICATIVAS do Projeto de Lei nº 004/2024-PMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) Proc: 2337 - PAR 188/2024 - Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 078/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) Proc: 2336 - PAR 187/2024 - Opinando CONSTITUCIONALIDADE E APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 008/2024-PMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) Proc: 2335 - PAR 186/2024 - Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 061/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) Proc: 2334 - PAR 185/2024 - Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei 059/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) Proc: 2333 - PAR 184/2024 - Opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDAS do Projeto de Lei nº 057/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) Proc: 2332 - PAR 183/2024 - Opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDAS do Projeto de Lei nº 004/2024-PMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) Proc: 2181 - PAR 181/2024 - Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 054/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) Proc: 2180 - PAR 180/2024 - Parecer de relatoria do Vereador Cláudio Góes opinando pela APROVAÇÃO SEM EMENDAS ao PLO 59/2024 de relatoria do vereador Allan Ramalho que "Institui diretrizes, estratégias e ações para o programa de atenção e orientação às mães atípicas no âmbito do Município de Macapá – Cuidando de quem Cuida". Proc: 2179 - PAR 179/2024 - Opinando pela APROVAÇÃO MEDIANTE EMENDA SUPRESSIVA do Projeto de Lei nº 056/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) Proc: 2178 - PAR 178/2024 - Parecer de relatoria do Vereador Alexandre Azevedo opinando pela APROVAÇÃO SEM EMENDA ao PLO 53/2024 de autoria do Vereador Cláudio Góes que "Institui a obrigatoriedade para academias, estabelecimentos prestadores de serviços de atividades físicas e afins do Município de Macapá a adotarem medidas de auxílio e segurança à mulher". Proc: 2177 - PAR 177/2024 - Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 060/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) Proc: 2176 - PAR 176/2024 - Opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDA do Projeto de Lei nº 052/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)