Lista de Proposições

Proc: 2857 - PAR 292/2024 - Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Decreto Legislativo nº 162/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) Proc: 2856 - PAR 291/2024 - Opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDA do Projeto de Decreto Legislativo nº 161/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) Proc: 2855 - PAR 290/2024 - Opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDA do Projeto de Decreto Legislativo nº 160/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) Proc: 2854 - PAR 289/2024 - Opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDA do Projeto de Decreto Legislativo nº 159/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) Proc: 2853 - PAR 288/2024 - Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Decreto Legislativo nº 158/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) Proc: 2852 - PAR 287/2024 - Opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDA do Projeto de Decreto Legislativo nº 157/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) Proc: 2851 - PAR 286/2024 - Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Decreto Legislativo nº 156/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) Proc: 2850 - PAR 285/2024 - Opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDA do Projeto de Decreto Legislativo nº 155/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) Proc: 2849 - PAR 284/2024 - Opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDA do Projeto de Decreto Legislativo nº 154/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) Proc: 2848 - PAR 283/2024 - Opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDA do Projeto de Decreto Legislativo nº 153/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) Proc: 2847 - PAR 282/2024 - Opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDA do Projeto de Decreto Legislativo nº 152/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) Proc: 2846 - PAR 281/2024 - Opinando pela INCONSTITUCIONALIDADE E ARQUIVAMENTO do Projeto de Lei nº 090/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) Proc: 2845 - PAR 280/2024 - Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 088/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) Proc: 2844 - PAR 279/2024 - Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 086/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) Proc: 2843 - PAR 278/2024 - Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 085/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) Proc: 2842 - PAR 277/2024 - Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 079/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) Proc: 2841 - PAR 276/2024 - Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 077/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) Proc: 2840 - PAR 275/2024 - Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 072/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) Proc: 2839 - PAR 274/2024 - Parecer de relatoria da Vereadora Luany Favacho opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDAS ao PLO 89/2024 de autoria do Vereador Odilson Nunes que "Institui o Programa Municipal de Acompanhamento Pré-natal e Pós-parto no caso de gestante no transtorno do espectro autista - TEA Município de Macapá". Proc: 2838 - PAR 273/2024 - Opinando pela REJEIÇÃO do Projeto de Lei nº 087/2024-CMM