Lista de Proposições

Proc: 3850 - PAR 396/2024 - Parecer da CCJR opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDA ao PDL 224/2024 de autoria do Vereador Marcelo Dias que "Concede o Título Honorífico de "Cidadão de Macapá" ao Senhor José Roberto Tadros". Proc: 3849 - PAR 395/2024 - Parecer da CCJR opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDAS ao PDL 222/2024 de autoria do Vereador Dudu Tavares que "Concede Título Honorífico de "Mérito Desportivo" ao Atleta João Vitor de Oliveira Almeida". Proc: 3848 - PAR 394/2024 - Parecer da CCJR opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDAS AO PDL 221/2024 de autoria do Vereador Dudu Tavares que "Concede Título Honorífico de "Mérito Desportivo" ao Atleta Marcos Rafael dos Santos Maia". Proc: 3847 - PAR 393/2024 - Parecer da CCJR opinando pela APROVAÇÃO ao PDL 220/2024 de autoria do Vereador Dudu Tavares que "Concede Título Honorífico de "Mérito da Advocacia" ao Senhor Nadson Rodrigo dos Santos Colares". Proc: 3846 - PAR 392/2024 - Parecer da CCJR opinando pela APROVAÇÃO ao PDL 212/2024 de autoria da Vereadora Janete Capiberibe que "Concede o Título Honorífico de “Mérito Cidadania e Direitos Humanos” à ilustríssima Senhora Edirlea Learte Cardoso". Proc: 3845 - PAR 391/2024 - Parecer de relatoria do Vereador Alexandre Azevedo opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDA MODIFICATIVA E ADITIVA ao PLO 127/2024 de autoria do Vereador Zeca Abidon que "Dispõe sobre a criação de paradas de ônibus integradas de lanchonete e banheiros e dá outras providências". Proc: 3769 - PAR 390/2024 - Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 027/2024-PMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) Proc: 3716 - PAR 389/2024 - Parecer de relatoria do Vereador Odilson Nunes opinando pela APROVAÇÃO ao PLO 125/2024 de autoria do Vereador André Lima que "Dispõe sobre a criação da Companhia de Dança do Município de Macapá, e fixa outras providências". Proc: 3715 - PAR 388/2024 - Parecer de relatoria do Vereador João Mendonça opinando pela APROVAÇÃO SEM EMENDAS ao PLO 119/2024 de autoria do Vereador Claudiomar Rosa que "Dispõe sobre a denominação da Av. Padre Ângelo Biraghi para Av. Nelson dos Anjos e dá outras providências". Proc: 3709 - PAR 386/2024 - Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 025/2024-PMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) Proc: 3708 - PAR 385/2024 - Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei Complementar nº 009/2024-PMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) Proc: 3707 - PAR 384/2024 - Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei Complementar nº 008/2024-PMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) Proc: 3704 - PAR 383/2024 - Opinando pela APROVAÇÃO da Prestação de Contas TC/004362/23 (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) Proc: 3703 - PAR 382/2024 - Opinando pela APROVAÇÃO da Prestação de Contas TC/006874/22 (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) Proc: 3702 - PAR 381/2024 - Opinando pela APROVAÇÃO da Prestação de Contas TC/004362/23 (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) Proc: 3701 - PAR 380/2024 - Opinando pela APROVAÇÃO da Prestação de Contas TC/006874/22 (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) Proc: 3638 - PAR 379/2024 - Opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDA do Projeto de Decreto Legislativo nº 218/2024 (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) Proc: 3637 - PAR 378/2024 - Opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDA do Projeto de Decreto Legislativo nº 217/2024 (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) Proc: 3636 - PAR 377/2024 - Opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDAS do Projeto de Decreto Legislativo nº 216/2024 (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) Proc: 3635 - PAR 376/2024 - Opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDAS do Projeto de Decreto Legislativo nº 215/2024 (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)