Lista de Proposições

Proc: 2042 - PLO 071/2024 - Declarando de Utilidade Pública Municipal a Comunidade Cristã do Evangelho sem Fronteiras - CESF e dá outras providências Proc: 2018 - PLO 070/2024 - Dispondo assegurar ao indivíduo com fibromialgia os direitos e benefícios previstos na Constituição Federal e Legislação infraconstitucional, para pessoa com deficiência e dá outras providências Proc: 2017 - PLO 069/2024 - Alterando a denominação da Avenida Henrique Galúcio para Avenida Manoel Camarão Proc: 2016 - PLO 068/2024 - Declarando utilidade Pública no âmbito do Município de Macapá a Associação Cultural Grupo Âmago Proc: 1997 - PLO 067/2024 - Instituindo o Dia Municipal da Música Eletrônica no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Macapá, e dá outras providências Proc: 1994 - PLO 066/2024 - Declarando de Utilidade Pública o Comitê Ação da Cidadania Brasil sem fome no Amapá - ACBSFA, no âmbito do Município de Macapá Proc: 1952 - PLO 065/2024 - Dispondo sobre a Criação do Bairro Terra Nova Solaris no Município de Macapá e dá outras providências Proc: 1907 - PLO 064/2024 - Instituindo o "Futlama" como prática de Futebol Jogado às Margens do Rio Amazonas, no âmbito do Município de Macapá, e inclui essa modalidade esportiva no calendário oficial de atividades esportivas do Município Proc: 1900 - PLO 063/2024 - Criando a Política de Acesso ao Ensino Superior para Estudantes em Situação de Vulnerabilidade Social e Econômica Proc: 1868 - PLO 062/2024 - Instituindo o Programa de Proteção às Mulheres no Transporte em Embarcações no Município de Macapá Proc: 1841 - PLO 061/2024 - Declarando como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Macapá, a música, “meu endereço”, na forma que indica e dá outras providências Proc: 1837 - PLO 060/2024 - Instituindo a Política Municipal de Linguagem Simples na administração pública Direta e Indireta no Município de Macapá Proc: 1834 - PLO 059/2024 - Instituindo diretrizes, estratégias e ações para o programa de atenção e orientação às mães atípicas no âmbito do Município de Macapá – Cuidando de quem Cuida Proc: 1828 - PLO 058/2024 - Dispondo sobre a implantação de vagas de estacionamento preferenciais reservadas às pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA, sinalizadas com o Símbolo Mundial de Conscientização do Autismo Proc: 1757 - PLO 057/2024 - Dispondo sobre a determinação de afixar avisos nos estabelecimentos públicos e privados, contra a discriminação por orientação sexual ou de gênero na cidade Macapá Proc: 1739 - PLO 056/2024 - Instituindo a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia no Município de Macapá Proc: 1732 - PLO 055/2024 - Dispondo sobre as Instalações de Bebedouros Públicos com água potável, nas praças do Município de Macapá – AP Proc: 1690 - PLO 054/2024 - Dispondo sobre a Inclusão do Tema: Educação Ambiental Regional, na disciplina Ciências, na grade curricular das Escolas da Rede Municipal de Ensino e da outras providências Proc: 1689 - PLO 053/2024 - Instituindo a obrigatoriedade para academias, estabelecimentos prestadores de serviços de atividades físicas e afins do Município de Macapá a adotarem medidas de auxílio e segurança à mulher Proc: 1665 - PLO 052/2024 - Declarando de Utilidade Pública Municipal o Instituto Cultural Baluarte da Amazônia - ICBA e dá outras providências