Lista de Proposições

Proc: 408 - PDL 009/2024 - Concedendo o Título Honorífico de “Mérito da Educação” à Senhora Verônica Xavier Luna. Proc: 370 - PDL 008/2024 - Concedendo o Título Honorífico de "Cidadão de Macapá" ao Senhor Ricardo Guimarães Marinho. Proc: 363 - PDL 007/2024 - Concedendo o Título Honorífico de Proc: 161 - PDL 006/2024 - Concede o Título Honorífico de "Consagração Pública" a Empresa Rádio TV do Amazonas LTDA – Rede Amazônica - Macapá. Proc: 306 - PDL 005/2024 - Concedendo a Medalha Cidade de Macapá à Sra. Rayssa Cadena Furlan, conforme preceitua o art. 97 do Regimento Interno da CMM. Proc: 139 - PDL 004/2024 - Concede Título Honorífico de "CIDADÃO DE MACAPÁ" ao Sr. ANTONIO ARISTOBOLO CHAVES DA COSTA. Proc: 138 - PDL 003/2024 - Concede o Título Honorífico "Cidadão de Macapá' à Sra. Patrícia Andrade Vieira. (15 min. p/ disc. Art. 128, III, do R. I.) Proc: 128 - PDL 002/2024 - Projeto de Decreto Legislativo que concede a Medalha “CIDADE DE MACAPÁ” ao Excelentíssimo Sr. Phelippe Daou Júnior Proc: 126 - PDL 001/2024 - Concede o Título Honorífico de “CIDADÃO DE MACAPÁ” ao ilustríssimo Sr. Phelippe Daou Junior. Proc: 982 - PLC 002/2025 - Dispondo sobre o reajuste salarial nos vencimentos dos serventuários efetivos integrantes do quadro de pessoal permanente, inclusive, os cargos comissionados, contratos administrativos, pensionistas, aposentados servidores civis e servidores do quadro em extinção do Poder Executivo Municipal do Município de Macapá Proc: 433 - PLC 002/2025 - Alterando dispositivos da Lei Complementar nº 122, de 24 de abril de 2018, para a inclusão, na redução da jornada de trabalho, dos servidores municipais com pais e mães com doença de Alzheimer dependentes de cuidados e dá outras providências Proc: 1054 - PLC 002/2025 - Dispondo sobre o reajuste salarial nos vencimentos dos serventuários efetivos integrantes do quadro de pessoal permanente, inclusive, os cargos comissionados, contratos administrativos, pensionistas, aposentados servidores civis e servidores do quadro em extinção do Poder Executivo Municipal do Município de Macapá Proc: 827 - PLC 001/2025 - Alterando dispositivos da Lei Complementar n° 083, de 06 de Outubro de 2011, alterada pela Lei Complementar n° 136/2020-PMM, renomeando como Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial - COMPIR Proc: 090 - PLC 001/2025 - Alterando a Redação do Art. 11 da Lei Complementar nº 149/2022, que dispõe sobre as normas de identificação de Bens Públicos, e dá outras providências Proc: 3776 - PLC 012/2024 - Dispõe sobre a licença e renovação da licença das Farmácias e Drogarias da Cidade de Macapá-AP Proc: 3769 - PLC 011/2024 - Declarando como entidade de utilidade pública no âmbito do Município de Macapá, a CASA DE AUXÍLIO ESPIRITUAL SANTA FÉ – CAESF e dá outras providências Proc: 885 - PLC 010/2024 - Concede o Título Honorífico de “Mérito da Educação” à ilustríssima Sra. Maria do Socorro da Silva Costa. Proc: 3704 - PLC 009/2024 - Autorizando a concessão de subsídio mensal ao transporte coletivo de passageiros por ônibus do Município de Macapá e dá outras providência Proc: 3703 - PLC 008/2024 - Autorizando a transferência de servidores ativos e recursos financeiros do Fundo Previdenciário (Plano em Repartição), instituídos no MACAPAPREV – Macapá Previdência, e dá outras providências Proc: 2411 - PLC 007/2024 - Alterando a Lei Complementar n° 029/2004-PMM, de que trata o anexo V, alterado pelas Leis Complementares n° 077/2011-PMM, 115/2017-PMM, 142/2021-PMM e 165/2023-PMM, que define os parâmetros de ocupação do solo, especialmente para o setor misto 1- SM1