Lista de Proposições

Proc: 3545 - PLO 131/2024 - Instituindo a obrigatoriedade de sessão de cinema inclusiva e adaptada à crianças com Trantorno do Espectro Autista e suas famílias e dá outras providências Proc: 3477 - PLO 130/2024 - Criando a semana municipal da maternidade atípica no Município de Macapá, a ser comemorada anualmente na terceira semana do mês de maio e dá outras providências Proc: 3443 - PLO 129/2024 - Dispondo sobre a alteração da denominação da Rua 30 de Outubro para Carlos Eliomar Chagas de Aragão e dá outras providências Proc: 3439 - PLO 128/2024 - Dispondo sobre a alteração da denominação da Rua Renascimento para Rua Raimundo Pereira Góes da Silva e dá outras providências Proc: 3433 - PLO 127/2024 - Dispondo sobre a criação de paradas de ônibus integradas de lanchonete e banheiros e dá outras providências Proc: 3403 - PLO 126/2024 - Instituindo a proibição das concessionárias de serviço público de energia elétrica em realizar cortes de fornecimento a consumidores com renda de até 3 salários mínimos e que possua pessoa com deficiência física, motora, auditiva, visual, intelectual e múltipla Proc: 3401 - PLO 125/2024 - Dispondo sobre a criação da Companhia de Dança do Município de Macapá, e fixa outras providências Proc: 3337 - PLO 124/2024 - Dispondo sobre a instalação de pipódromos no Município de Macapá e dá outras providências Proc: 3325 - PLO 123/2024 - Instituindo o Dia Municipal da Conscientização do Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade - TDAH no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Macapá, e dá outras providências Proc: 3323 - PLO 122/2024 - Dispondo sobre medidas de apoio e garantia dos direitos das pessoas com Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH) no âmbito do Município de Macapá e dá outras providências Proc: 3321 - PLO 121/2024 - Instituindo no Município de Macapá a semana de prevenção das doenças do coração” e dá outras providências Proc: 3283 - PLO 120/2024 - Instituindo o Programa de Capacitação sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA) para professores das escolas da Rede Pública e Privada do Município de Macapá Proc: 3282 - PLO 119/2024 - Dispondo sobre a denominação da Av. Padre Ângelo Biraghi para Av. Nelson dos Anjos e dá outras providências Proc: 3254 - PLO 118/2024 - Dispondo sobre o fornecimento de leite de forma gratuita para crianças até 04 anos com intolerância à lactose ou alérgicas à proteína do leite Proc: 3215 - PLO 117/2024 - Dispondo sobre o valor dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, dos Secretários Municipais e ocupantes de cargos equivalentes e ou assemelhados Proc: 3213 - PLO 116/2024 - Dispondo sobre a fixação do subsídio mensal dos Vereadores da Câmara Municipal de Macapá, para a Legislatura que se inicia em 1º de Janeiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2028 Proc: 3157 - PLO 115/2024 - Instituindo o Festival da Melancia no Município de Macapá e dá outras providências Proc: 3147 - PLO 114/2024 - Estabelecendo iniciativas para a promoção da conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e define diretrizes para a disponibilização da cartilha "Sou Diferente e Daí? Tem Lugar Pra Mim?" no Município de Macapá Proc: 3134 - PLO 113/2024 - Instituindo o Festival da Melancia no Município de Macapá e dá outras providências Proc: 3132 - PLO 112/2024 - Alterando a Lei nº 2.793/2024-PMM, modificando a data do Dia Municipal do Tradutor, Intérprete e Guia-Intérprete de Libras e nomenclatura estabelecidos nesta Lei