Lista de Proposições

Proc: 2616 - LEC 195/2024 - Cria o quadro de pessoal de provimento efetivo da Câmara Municipal de Macapá - Poder Legislativo Municipal e o respectivo o plano de cargos, carreira e remuneração dos servidores do quadro de pessoal de provimento efetivo da Câmara Municipal de Macapá - Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. Proc: 1397 - LEC 194/2024 - Alterando o anexo VII da Lei Complementar n°193, de 28 de Março de 2024, que trata da Tabela Salarial da Lei Complementar n°182/2023-PMM. Proc: 932 - LEC 193/2024 - Lei Complementar - Dispondo sobre a recomposição salarial nos vencimentos dos serventuários efetivos integrantes do quadro de pessoal permanente, inclusive, os cargos comissionados, contratos administrativos, pensionistas, aposentados, servidores civis e servidores do quadro em extinção do Poder Executivo Municipal do Município de Macapá. Proc: 2707 - PCC 266/2024 - Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei n° 018/2024-PMM. (07 min. p/ disc. Art.128, IV, do R. I.) Proc: 2610 - PCC 248/2024 - Parecer Conjunto opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 016/24-PMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) Proc: 2609 - PCC 247/2024 - Parecer Conjunto opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 014/24-PMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) Proc: 2566 - PCC 246/2024 - Parecer Conjunto opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDA do Projeto de Resolução nº 003/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) Proc: 2565 - PCC 245/2024 - Parecer Conjunto opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Resolução nº 002/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) Proc: 2564 - PCC 244/2024 - Parecer Conjunto opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei 091/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) Proc: 2523 - PCC 243/2024 - Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei Complementar nº 002/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) Proc: 2429 - PCC 220/2024 - Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei Complementar nº 007/2024-PMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) Proc: 2428 - PCC 219/2024 - Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei Complementar nº 006/2024-PMM Proc: 2427 - PCC 218/2024 - Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei Complementar nº 005/2024-PMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) Proc: 2426 - PCC 217/2024 - Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 013/2024-PMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) Proc: 2425 - PCC 216/2024 - Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 012/2024-PMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) Proc: 2424 - PCC 215/2024 - Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 010/2024-PMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) Proc: 2253 - PCC 182/2024 - Parecer Conjunto opinando pela LEGALIDADE E CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 011/2024-PMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) Proc: 1112 - PCC 162/2024 - Parecer Conjunto CCJR/CVT - CMM, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Comissão de Viação e Transporte, opinando pela APROVAÇÃO do nome da Senhora Patrícia de Almeida Barbosa, para compor o Conselho de Transporte Proc: 1604 - PCC 067/2024 - Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei 006/24-PMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) Proc: 1603 - PCC 066/2024 - Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 005/24-PMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)