Lista de Proposições

Proc: 2181 - PAR 181/2024 - Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 054/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) Proc: 2180 - PAR 180/2024 - Parecer de relatoria do Vereador Cláudio Góes opinando pela APROVAÇÃO SEM EMENDAS ao PLO 59/2024 de relatoria do vereador Allan Ramalho que "Institui diretrizes, estratégias e ações para o programa de atenção e orientação às mães atípicas no âmbito do Município de Macapá – Cuidando de quem Cuida". Proc: 2179 - PAR 179/2024 - Opinando pela APROVAÇÃO MEDIANTE EMENDA SUPRESSIVA do Projeto de Lei nº 056/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) Proc: 2178 - PAR 178/2024 - Parecer de relatoria do Vereador Alexandre Azevedo opinando pela APROVAÇÃO SEM EMENDA ao PLO 53/2024 de autoria do Vereador Cláudio Góes que "Institui a obrigatoriedade para academias, estabelecimentos prestadores de serviços de atividades físicas e afins do Município de Macapá a adotarem medidas de auxílio e segurança à mulher". Proc: 2177 - PAR 177/2024 - Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 060/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) Proc: 2176 - PAR 176/2024 - Opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDA do Projeto de Lei nº 052/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) Proc: 2175 - PAR 175/2024 - Opinando pelo ARQUIVAMENTO do Projeto de Lei nº 058/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) Proc: 2174 - PAR 174/2024 - Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 055/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) Proc: 2173 - PAR 173/2024 - Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Decreto Legislativo nº 106/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) Proc: 2172 - PAR 172/2024 - Opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDA do Projeto de Decreto Legislativo nº 105/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) Proc: 2171 - PAR 171/2024 - Opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDA do Projeto de Decreto Legislativo nº 104/2024 (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) Proc: 2170 - PAR 170/2024 - Opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDA do Projeto de Decreto Legislativo nº 103/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) Proc: 2169 - PAR 169/2024 - Opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDA do Projeto de Decreto Legislativo nº 102/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) Proc: 2168 - PAR 168/2024 - Opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDA do Projeto de Decreto Legislativo nº 101/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) Proc: 2167 - PAR 167/2024 - Opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDA do Projeto de Decreto Legislativo nº 100/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) Proc: 2166 - PAR 166/2024 - Opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDA do Projeto de Decreto Legislativo nº 099/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) Proc: 2165 - PAR 165/2024 - Opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDA do Projeto de Decreto Legislativo nº 098/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) Proc: 2164 - PAR 164/2024 - Opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDA do Projeto de Decreto Legislativo nº 097/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) Proc: 2163 - PAR 163/2024 - Opinando pele APROVAÇÃO COM EMENDAS do Projeto de Decreto Legislativo nº 096/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) Proc: 2092 - PAR 161/2024 - Parecer Conjunto opinando pela REJEIÇÃO do Projeto de Lei nº 041/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)