Lista de Proposições

Proc: 3134 - PLO 113/2024 - Instituindo o Festival da Melancia no Município de Macapá e dá outras providências Proc: 3132 - PLO 112/2024 - Alterando a Lei nº 2.793/2024-PMM, modificando a data do Dia Municipal do Tradutor, Intérprete e Guia-Intérprete de Libras e nomenclatura estabelecidos nesta Lei Proc: 3127 - PLO 111/2024 - Instituindo o Selo Escola Amiga do Autista no âmbito do Município de Macapá Proc: 3080 - PLO 110/2024 - Instituindo o Dia Municipal do Sociólogo – Lei ¨Buba¨, a ser celebrado anualmente, no dia 29 de Novembro, no Município de Macapá, e dá outras providências Proc: 3078 - PLO 109/2024 - Instituindo o Dia Municipal do Arquivista – Lei Verônica Xavier Luna, a ser comemorado anualmente, no dia 09 de Junho, no Município de Macapá e dá outras providências Proc: 3072 - PLO 108/2024 - Dispondo sobre a reserva de vagas para alunos oriundos da rede pública de ensino nos contratos e convênios de estágio Proc: 3027 - PLO 107/2024 - Dispondo sobre a realização do “Teste da Linguinha” dos recém-nascidos nas Unidades de Saúde do Município de Macapá Proc: 3026 - PLO 106/2024 - Alterando o Art. 1º, da Lei nº 2.152/2015-PMM, Ampliando o Direito ao Desembarque Seguro para Idosos, Pessoas com Deficiência e Pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA Proc: 3025 - PLO 105/2024 - Instituindo a Campanha “Abril Verde” e outras ações de Conscientização e Prevenção de Acidentes e Doenças Relacionadas ao Trabalho Proc: 3006 - PLO 104/2024 - Instituindo o dia 17 de maio, como Dia Municipal do Festival do Açaí no Município de Macapá, e dá outras providências Proc: 3003 - PLO 103/2024 - Declarando de Utilidade Pública Municipal a Loja Maçonica Luz do Equador e dá outras providências Proc: 2943 - PLO 102/2024 - Dispondo sobre a criação do Bairro Miracema, e dá outras providências Proc: 2938 - PLO 101/2024 - Dispondo sobre a exigência, em contratações públicas, de percentual mínimo de mão de obra constituída por mulheres vítimas de violência doméstica e sobre a utilização do desenvolvimento, pelo licitante, de ações de equidade entre mulheres e homens no ambiente de trabalho, como critério de desempate em licitações, no âmbito da administração pública municipal, na cidade de Macapá e dá outras providências Proc: 2889 - PLO 100/2024 - Dispondo sobre a regulamentação da função de agente de defesa ambiental no quadro geral do serviço público municipal e dá outras providências Proc: 2887 - PLO 099/2024 - Declarando como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Macapá, o Movimento Cultural Música Eletrônica, e dá outras providências. Proc: 2872 - PLO 098/2024 - Emenda modificativa do artigo 1° da Lei Nº 2793/2024 passa a ter a seguinte redação: Art. 1º O dia do Tradutor, intérprete e guia-intérprete de libras, no âmbito municipal de Macapá, será celebrado, anualmente no dia 01 de setembro. Proc: 2863 - PLO 097/2024 - Instituindo a Semana Municipal do Hip Hop e o Festival Municipal do Hip Hop no Município de Macapá e dá outras providências Proc: 2819 - PLO 096/2024 - Dispondo sobre a obrigatoriedade da realização periódica de inspeções em edificações e regulamenta o laudo de inspeção predial - lei de inspeção predial e dá outras providências Proc: 2815 - PLO 095/2024 - Instituindo o Dia do Engenheiro de Controle e Automação no Município de Macapá Proc: 2813 - PLO 094/2024 - Dispondo sobre medidas de prevenção e combate ao abuso e à discriminação sexual infantil no ambiente virtual no Município de Macapá