Lista de Proposições

Proc: 2149 - PLO 076/2024 - Instituindo o Programa “Maria da Penha vai à Escola” visando sensibilizar o público escolar sobre a violência doméstica e familiar contra a mulher e, ainda, divulgar a Lei Maria da Penha Proc: 2147 - PLO 075/2024 - Declarando Utilidade Pública no Município de Macapá a Associação Futuro Camisa 7 - ADC7 e da outras providências Proc: 2129 - PLO 074/2024 - Dispondo sobre a obrigatoriedade de supermercados e similares do Município, de possuírem carrinhos de compras adaptados às pessoas com deficiência Proc: 2128 - PLO 073/2024 - Dispondo sobre a obrigatoriedade da presença de especialista na central de compras e licitação com o devido registro para atestar que todos os projetos de obras públicas atendam os direitos das pessoas com deficiência (PCD) no âmbito do Município de Macapá Proc: 2126 - PLO 072/2024 - Declarando Utilidade Pública no Município de Macapá a Federação Amapaense das Escolinhas de Futebol de Base e da outras providências Proc: 2042 - PLO 071/2024 - Declarando de Utilidade Pública Municipal a Comunidade Cristã do Evangelho sem Fronteiras - CESF e dá outras providências Proc: 2018 - PLO 070/2024 - Dispondo assegurar ao indivíduo com fibromialgia os direitos e benefícios previstos na Constituição Federal e Legislação infraconstitucional, para pessoa com deficiência e dá outras providências Proc: 2017 - PLO 069/2024 - Alterando a denominação da Avenida Henrique Galúcio para Avenida Manoel Camarão Proc: 2016 - PLO 068/2024 - Declarando utilidade Pública no âmbito do Município de Macapá a Associação Cultural Grupo Âmago Proc: 1997 - PLO 067/2024 - Instituindo o Dia Municipal da Música Eletrônica no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Macapá, e dá outras providências Proc: 1994 - PLO 066/2024 - Declarando de Utilidade Pública o Comitê Ação da Cidadania Brasil sem fome no Amapá - ACBSFA, no âmbito do Município de Macapá Proc: 1952 - PLO 065/2024 - Dispondo sobre a Criação do Bairro Terra Nova Solaris no Município de Macapá e dá outras providências Proc: 1907 - PLO 064/2024 - Instituindo o "Futlama" como prática de Futebol Jogado às Margens do Rio Amazonas, no âmbito do Município de Macapá, e inclui essa modalidade esportiva no calendário oficial de atividades esportivas do Município Proc: 1900 - PLO 063/2024 - Criando a Política de Acesso ao Ensino Superior para Estudantes em Situação de Vulnerabilidade Social e Econômica Proc: 1868 - PLO 062/2024 - Instituindo o Programa de Proteção às Mulheres no Transporte em Embarcações no Município de Macapá Proc: 1841 - PLO 061/2024 - Declarando como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Macapá, a música, “meu endereço”, na forma que indica e dá outras providências Proc: 1837 - PLO 060/2024 - Instituindo a Política Municipal de Linguagem Simples na administração pública Direta e Indireta no Município de Macapá Proc: 1834 - PLO 059/2024 - Instituindo diretrizes, estratégias e ações para o programa de atenção e orientação às mães atípicas no âmbito do Município de Macapá – Cuidando de quem Cuida Proc: 1828 - PLO 058/2024 - Dispondo sobre a implantação de vagas de estacionamento preferenciais reservadas às pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA, sinalizadas com o Símbolo Mundial de Conscientização do Autismo Proc: 1757 - PLO 057/2024 - Dispondo sobre a determinação de afixar avisos nos estabelecimentos públicos e privados, contra a discriminação por orientação sexual ou de gênero na cidade Macapá