Lista de Proposições

Proc: 341 - IND 040/2024 - Indicando ao Procurador-Geral do Ministério Público Estadual, para que requeira a uma das promotorias especializadas em apuração de crimes de improbidade administrativa que investiguem os contratos celebrados pela Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá (CTMac). Proc: 340 - IND 039/2024 - Indicando ao Diretor Presidente da CSA, implementação de rede de esgoto em toda a extensão da Avenida 26 de Julho, no Bairro do Muca. Proc: 320 - IND 038/2024 - Indicando ao Secretário da SETRAP, terraplanagem e asfaltamento do Ramal do Abacate da Pedreira. Proc: 311 - IND 037/2024 - Indicando ao Senador Lucas Barreto, esforços em sua esfera parlamentar, a fim de contemplar recursos destinados para a construção de passarelas no Distrito de Bailique. Proc: 305 - IND 036/2024 - Indicando a Diretora Presidente do IPEM/AP, que realize a vistoria dos ônibus da capital para averiguar se os mesmos estão aptos e seguindo todas as normas para rodar. Proc: 296 - IND 035/2024 - Indicando ao Deputado Sr. Vinicius Gurgel, esforços em sua esfera parlamentar, a fim de contemplar recursos destinados para a construção de creche no Bairro Mestre Oscar. Proc: 295 - IND 034/2024 - Indicando ao Deputado Vinicius Gurgel, esforços em sua esfera parlamentar, a fim de contemplar recursos destinados para a aquisição de instrumentos musicais para a banda da Guarda Civil Municipal de Macapá. Proc: 294 - IND 033/2024 - Indicando ao Senador Randolfe Rodrigues, esforços em sua esfera parlamentar, a fim de contemplar R$ 1.000.000,00 (Um milhão de reais), recursos destinados a reforma da arena do Bairro Liberdade. Proc: 260 - IND 032/2024 - Indicando ao Secretário da SETRAP, para que sejam efetuados serviços de iluminação pública no KM 9 entre as linhas C e D. Proc: 259 - IND 031/2024 - Indicando ao Diretor Presidente da CSA, instalação de maninhas na Av. dos Timbiras, no Conjunto Laurindo Banha. Proc: 258 - IND 030/2024 - Indicando ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado do Amapá, rondas ostensivas nas ruas e avenidas dos Bairros Goiabal e Amazonas. Proc: 257 - IND 029/2024 - Indicando ao Secretário da SEINF, realização do desassoreamento e limpeza da área denominada Igarapé das Mulheres, no Bairro Perpétuo Socorro. Proc: 256 - IND 028/2024 - Indicando ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado do Amapá, rondas policiais em frente a Escola Municipal Maria Luiza Bello da Silva, no Bairro Universidade. Proc: 255 - IND 027/2024 - Indicando ao Senador Lucas Barreto, esforços em sua esfera parlamentar, a fim de contemplar R$ 1.300.000,00 (Um milhão e trezentos mil reais), recursos destinados a colocação de bloquetes no Distrito de Tracajatuba I. Proc: 254 - IND 026/2024 - Indicando ao Senador Randolfe Rodrigues, esforços em sua esfera parlamentar, a fim de contemplar R$ 1.000.000,00 (Um milhão de reais), recursos destinados a reforma da Arena do Bairro Universidade. Proc: 231 - IND 025/2024 - Indicando ao Secretário da SEMEL, que determine a garantia de um percentual de horário nas arenas de futebol de Macapá, para que as equipes femininas possam treinar e/ou jogar com outras equipes, nos horários compreendidos entre 07h às 11h e/ou 16h às 19h. Proc: 225 - IND 024/2024 - Indicando ao Diretor Presidente da CSA , rede de esgoto em toda a extensão da Travessa 19 de julho, no Conjunto Laurindo Banha. Proc: 218 - IND 023/2024 - Indicando ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado do Amapá, que sejam efetuadas rondas ostensivas na arena esportiva do Bairro Congós. Proc: 210 - IND 022/2024 - Indicação de Emenda Parlamentar a ser alocada na Prefeitura Municipal de Macapá, para construção de passarelas no Distrito do Bailique. Proc: 209 - IND 021/2024 - Indicando ao Prefeito do Município de Macapá, sugerindo que envie a essa casa de leis, Projeto de Criação do Distrito Industrial da Bioeconomia do Município de Macapá.