Lista de Proposições

Proc: 3557 - PAR 357/2024 - Parecer da CCJR opinando pela APROVAÇÃO ao PDL 207/2024 de autoria da Vereadora Janete Capiberibe que "Concede o Título Honorífico de “Mérito da Música” ao ilustríssimo Senhor José Maria Cardoso Cruz". Proc: 3556 - PAR 356/2024 - Parecer da CCJR opinando pela APROVAÇÃO ao PDL 206/2024 de autoria da Vereadora Janete Capiberibe que "Concede o Título Honorífico de “Mérito da Educação” à ilustríssima Senhora Érika Tatiane de Almeida Fernandes Rodrigues Proc: 3555 - PAR 355/2024 - Parecer da CCJR opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDA ao PLO 115/2024 de autoria da Vereadora Janete Capiberibe que "Institui o Festival da Melancia no Município de Macapá e dá outras providências Proc: 3554 - PAR 354/2024 - Parecer da CCJR opinando pela APROVAÇÃO ao PLO 108/2024 de autoria do Vereador André Lima que "Dispõe sobre a reserva de vagas para alunos oriundos da rede pública de ensino nos contratos e convênios de estágio Proc: 3553 - PAR 353/2024 - Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 107/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) Proc: 3552 - PAR 352/2024 - Parecer da CCJR opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDAS SUPRESSIVA E MODIFICATIVA ao PLO 101/2024 de autoria da Vereadora Adrianna Ramos que "Dispõe sobre a exigência, em contratações públicas, de percentual mínimo de mão de obra constituída por mulheres vítimas de violência doméstica e sobre a utilização do desenvolvimento, pelo licitante, de ações de equidade entre mulheres e homens no ambiente de trabalho, como critério de desempate em licitações, no âmbito da administração pública municipal, na cidade de Macapá e dá outras providências". Proc: 3551 - PAR 351/2024 - Parecer da CCJR opinando pela APROVAÇÃO SEM EMENDAS ao PLO 95/2024 de autoria do Vereador Zeca Abdon que "Institui o Dia do Engenheiro de Controle e Automação no Município de Macapá Proc: 3550 - PAR 350/2024 - Parecer da CCJR opinando pela REJEIÇÃO ao PLO 93/2024 de autoria do Vereador Zeca Abidon que "Dispõe sobre o parcelamento do solo para fins de chacreamento de sítios de recreio no perímetro urbano Municipal e de expansão urbana do Município de Macapá e dá outras providências Proc: 3518 - PAR 349/2024 - Opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDA do Projeto de Lei nº 129/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I) Proc: 3517 - PAR 348/2024 - Opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDA do Projeto de Lei nº 128/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) Proc: 3516 - PAR 347/2024 - Opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDAS do Projeto de Lei nº 024/2024-PMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) Proc: 3515 - PAR 346/2024 - Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 023/2024-PMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) Proc: 3514 - PAR 345/2024 - Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 021/2024-PMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) Proc: 3513 - PAR 344/2024 - Opinando pela MANUTENÇÃO DO VETO INTEGRAL referente ao Projeto de Lei nº 079/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) Proc: 3487 - PAR 343/2024 - Parecer conjunto opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Resolução 004/2024-CMM Proc: 3486 - PAR 342/2024 - Parecer Conjunto opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDAS MODIFICATIVAS E ADITIVAS da Proposta de Emenda a Lei Orgânica 002/2024-CMM Proc: 3480 - PAR 339/2024 - Parecer Conjunto opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDA SUPRESSIVA do Projeto de Lei nº 117/2024- CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) Proc: 3479 - PAR 338/2024 - Parecer Conjunto opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDA SUPRESSIVA E MODIFICATIVA referente ao Projeto de Lei nº 116/2024 CMM Proc: 3313 - PAR 337/2024 - Parecer da CCJR opinando pela INCONSTITUCIONALIDADE E ARQUIVAMENTO ao PLO 110/2024 de autoria do Vereador Claudiomar Rosa que "Institui o Dia Municipal do Sociólogo – Lei ¨Buba¨, a ser celebrado anualmente, no dia 29 de Novembro, no Município de Macapá, e dá outras providências". Proc: 3312 - PAR 336/2024 - Opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDA do Projeto de Lei nº 109/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)